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Municípios têm até 30 de junho para realizar a Conferência das Cidades

Com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades está em fase de preparação e as datas de execução das etapas municipais e estaduais já foram divulgadas.

Conforme determina a Portaria nº 175 de 28 de fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades, as datas são as seguintes:

I – etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024;

II – etapa Estadual e do Distrito Federal: 1º de julho de 2024 a 15 de setembro de 2024; e

III – etapa Nacional: em 2024, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades.

A consultora de Planejamento Urbano da Granfpolis, Daniela Otto, comenta sobre o trabalho da entidade nas conferências: “A Consultoria de Planejamento Urbano em conjunto com a Assessoria de Políticas Públicas, irá auxiliar os municípios nas questões de regulamentos, debates dos eixos e na retirada de dúvidas em relação a execução das conferências.”

Retomada em 2023, a Conferência Nacional das Cidades auxilia no avanço da consolidação de um sistema de desenvolvimento urbano, de forma que todas as pessoas tenham o direito de opinar sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento das cidades.