O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a nova Lei Geral do Turismo, que traz atualizações e modernizações ao setor. Uma das principais alterações promove o reconhecimento de produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, mesmo que na condição de pessoa física, autorizando a manufatura e comercialização de sua produção, garantindo uma renda complementar, sem perder sua condição de produtor rural
A nova Lei traz um avanço importante ao reconhecer os produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, mesmo na condição de pessoa física. Isso permite que esses agricultores possam produzir e comercializar seus produtos, garantindo uma renda complementar sem abrir mão de sua atividade principal, segundo Audrey Rembowski, da assessoria de Turismo da Associação dos Municípios – Granfpolis. O reconhecimento, diz a turismóloga, abre espaço para o desenvolvimento do agroturismo e do turismo rural, atraindo visitantes interessados em experiências ligadas à cultura local e à produção agrícola.
“Os municípios da região podem se tornar ainda mais atrativos para o turismo, aumentando o fluxo de visitantes e, consequentemente, gerando mais oportunidades de negócios”, destaca. O crescimento dessas atividades turísticas também cria uma nova fonte de renda para os agricultores, que podem diversificar sua produção e agregar valor à sua atividade por meio do contato direto com os turistas, registra”.
A nova legislação promete desburocratizar processos, aprimorar a regulamentação e estimular uma maior integração entre o poder público e o setor privado, com o objetivo de atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento turístico no país. Além disso, reforça a proteção ao consumidor, exigindo que os prestadores de serviços turísticos estejam cadastrados no Cadastur, uma medida que visa coibir fraudes e assegurar a qualidade dos serviços.
Essa integração entre turismo e agricultura familiar não só beneficia economicamente os municípios da Grande Florianópolis, mas também fortalece a preservação cultural e ambiental da região. “O turista que visita as áreas rurais não apenas consome produtos locais, mas vivencia o modo de vida dos agricultores, contribuindo para a valorização da cultura local. Com mais atrativos turísticos e um fortalecimento da economia regional, a Grande Florianópolis se posiciona como uma região com potencial crescente para o turismo sustentável e para a geração de renda e desenvolvimento para seus municípios”, enaltece Audrey.
