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GT discute protocolo e fluxo para implantação da Lei 13431

Publicado em 09/09/2022 às 15:40 - Atualizado em 09/09/2022 às 15:44

O Grupo de Trabalho da Granfpolis que atua  na orientação aos municípios para aplicação da Lei 13.431, que trata do sistema de garantia dos direitos de   crianças e adolescentes vítima e testemunha de violência voltou a se reunir nesta sexta-feira (9).

O GT foi criado há mais de 2 anos e meio para debater a Lei e orientar os municípios que precisam implementá-la. Com este objetivo, segundo a assessora de Assistência Social da Granfpolis, Vânia Guareski Souto, a entidade vem dando suporte.

A reunião do GT tratou, principalmente, sobre o protocolo e o fluxo para os municípios implantarem a legislação em suas redes, por meio de oficinas. Ao final é elaborada minuta com as orientações.

Na reunião anterior já havia sido emitido documento compartilhado com o propósito de preparar a rede para evitar a revitimização, um dos objetivos da Lei que envolve várias áreas. Vânia explica que também há o GT estadual da Escuta Especializada.


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