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Incra atende solicitação da Granfpolis e altera cálculo do módulo rural

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou Instrução Normativa sobre os novos índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural, ou seja, a unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica e as condições de aproveitamento econômico do imóvel rural.

Em maio de 2021, na presidência de Cleci Veronezi na Granfpolis, prefeita de Rancho Queimado, prefeitos, vereadores e lideranças da região da Grande Florianópolis estiveram no Incra solicitando a revisãon do módulo rural de municípios da Grande Florianópolis. Na oportunidade foram recebidos pelo presidente Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho e tiveram a oportunidade de expor a necessidade para o desenvolvimento regional, om ocupação adequada das áreas, além da fixação da população na área rural, principalmente de jovens. A redução do módulo também permitirá a continuidade das atividades, importantes para geração de renda.   

Os municípios que encaminharam a solicitação de redução de  3 para 2 hectares foram atendidos e são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Canelinha, Nova Trento, Rancho Queimado e São Bonifácio.

A Instrução Especial publicada fixa, em âmbito nacional e por  município,  os índices básicos cadastrais utilizados para dimensionar, classificar e caracterizar os imóveis rurais, e os módulos de exploração utilizados para o cálculo do número de módulos rurais, conforme o zoneamento agrário definido em  conformidade  com  as  zonas  típicas  de módulo e zonas de pecuária.