O Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito a Cidade da Região da Grande Florianópolis esteve reunido nesta quarta-feira (23), para debater os programas estaduais de habitação popular – Nova Casa e SC + Moradia e as responsabilidades dos municípios quanto a política habitacional.
Participaram da reunião prefeitos e técnicos municipais que trataram, ainda, da atualização dos Planos Municipais de Habitação e da criação de Grupo de Trabalho para discussão e encaminhamentos sobre REURB.
Na coordenação do Colegiado permanece André Vianna, diretor de Urbanismo de Florianópolis; vice-coordenador, Felipe Linhares, procurador de Palhoça; 1ª secretária, Heloisa Régis Vaz, de Antônio Carlos, e 2ª secretária, Cristina Miles, de Biguaçu.
O coordenador André Vianna disse que a reunião abriu os trabalhos do ano do Colegiado e serviu para um planejamento de ações. O Colegiado, segundo ele, é “um grande campo de aprendizado e troca de experiências entre os municípios, ao mesmo tempo que orienta e assessora os municípios”.
Vânia Guareski Souto, assessora de Assistência Social da GRANFPOLIS, fez esclarecimentos fez esclarecimentos sobre os programas estaduais, sobre as responsabilidades dos municípios na coordenação da política municipal, manutenção dos conselhos, atualização do plano de habitação, fundo e relatórios de gestão e rotinas fundamentais inclusive para acessar recursos estaduais e federal.
Foi tratado sobre ações que são possíveis de serem realizadas nos municípios e são essenciais para resposta rápidas e emergênciais, como por exemplo, a instituição de auxílio melhoria habitacional, aluguel social, assistência técnica.
A reunião também contou com a organização de Daniela Otto, assessora de planejamento Urbano da GRANFPOLIS.