Secretários de Educação, técnicos que atuam na área e responsáveis por iniciativas de colaboração entre municípios para o desenvolvimento conjunto da qualidade da Educação se reúnem em Curitiba no 4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. O ADE Granfpolis, composto por 21 municípios da Grande Florianópolis, participou do encontro e apresentou as ações desenvolvidas na região para melhoria da educação. Os secretários Municipais de Educação de Águas Mornas, Garopaba, São José e Angelina representam a região no evento.
A proposta é reunir líderes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e consórcios de todo Brasil que compõem a Rede, além de outras iniciativas de ações conjuntas na Educação, para que se conheçam, troquem experiências e percebam que podem aprender cada vez mais uns com os outros. “Pela primeira vez, no evento deste ano, houve a união de duas redes: a rede de consórcios e a rede de arranjos. Com o apoio de duas instituições específicas – Itaú Social, grande apoiador de consórcios, e Instituto Positivo, grande mobilizador e apoiador de arranjos no Brasil -, pensou-se na união dessas duas redes. Porque apesar de os secretários de Educação estarem organizados de maneiras distintas, em arranjos ou consórcios, o trabalho, em geral, é o mesmo. Todos eles têm o mesmo propósito: trabalhar pela melhoria da qualidade da Educação”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
O ADE Granfpolis apresentou algumas ações desenvolvidas entre elas a implantação dos programas de soluções educacionais com foco alfabetização, e o Gestores Escolares em Movimento, que nasceu da identificação de uma demanda dos diretores escolares da região. A união dos municípios tem feito a diferença na educação com bons resultados aparecendo. A aplicação de inúmeros projetos de incentivo à leitura e do desenvolvimento de um ambiente favorável à alfabetização das crianças tornou a educação de Águas Mornas destaque no estado. O município alcançou média 7,2 no Ideb de 2017, depois de uma trajetória sem queda no índice desde 2009. As ações realizadas melhoraram o desempenho dos alunos, principalmente, na disciplina de Língua Portuguesa.
Canelinha é outro exemplo. A diretora da EEBM Prof. Maria de Lourdes Nicolau Zimmermann, Valdirene Laurenci de Jesus, assim como outras mais de 400 profissionais que atuam a frente de escolas das 21 cidades está tendo a oportunidade de participar de formação e troca de experiências sobre questões do dia a dia no ambiente escolar, por meio do Programa Gestores Escolares em Movimento (GEM). A maior conquista de Valdirene foi após o encontro sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O assunto fugia do domínio da grande maioria, que ao ter conhecimento de como estar em dia com o programa e prestar contas se deparou com uma nova realidade. “O encontro abriu meus olhos. Foi muito esclarecedor saber que com o dinheiro que recebia podia fazer reforma e tantas outras coisas. Foi aí que resolvi aplicar o dinheiro que tinha em obra de melhoria da nossa escola. Fizemos reforma nos banheiros, sala de direção e dos professores e em todo o pátio. Em breve também teremos nossa biblioteca”, destaca a diretora.
Com o PDDE em dia a escola recebeu cerca de R$4,2 mil, o que permitiu fazer uma obra de melhoria da unidade.
Eliziane explica que enquanto municípios maiores formam consórcios para, com uma nova natureza jurídica, conseguir fazer compras e contratações conjuntas, por exemplo, reduzindo custos e otimizando as ações, municípios com menos de 50 mil habitantes utilizam da modalidade de arranjo para que uma mesma iniciativa seja aplicada em mais de uma cidade da mesma região. “É assim que conseguimos, por exemplo, levar formação, atualização, aperfeiçoamento para os professores de várias cidades simultaneamente”, conta.
“O trabalho em rede, por meio de consórcios e ADEs, amplia as possibilidades de troca, colaboração e aprendizados entre diferentes territórios, fortalecendo as iniciativas que envolvam crianças, adolescentes e jovens. O intuito é proporcionar o compartilhamento de boas práticas e saberes na gestão municipal da Educação, assim como o trabalho conjunto e a otimização de recursos”, afirma a coordenadora de implementação do Itaú Social, Sonia Dias.
No 4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, foram apresentados oito arranjos, sete consórcios e outras sete iniciativas que não fazem parte da Rede, mas também buscam formação e atuação conjunta para o desenvolvimento da Educação. Mas a Rede também convidou secretários estaduais e municipais de Educação que ainda não desenvolvem projetos de ação conjunta. “O maior desafio é o desconhecimento de gestores sobre esses mecanismos, pois apesar de constar na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação, os arranjos e consórcios ainda não são muito conhecidos”, conta Eliziane.
Na palestra de abertura, na noite do dia 26, o ex-governador do Acre e ex-secretário do Ministério da Educação, Binho Marques, falou sobre “O Regime de Colaboração como instrumento para aumento da equidade educacional”. Já no dia 27, o evento foi exclusivamente dedicado aos membros das iniciativas, que participaram de oficinas temáticas e momentos de trocas de experiências e boas práticas.
Sobre o ADE Granfpolis
O ADE Granfpolis iniciou-se em agosto de 2015, com a parceria entre o Instituto Positivo e Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), sendo o primeiro ADE do Sul do País. O objetivo principal é a melhoria da qualidade da educação municipal dos 21 municípios da região da Grande Florianópolis por meio do trabalho colaborativo. Para a instituição do ADE, os municípios passaram pelas seguintes etapas: mobilização e sensibilização dos municípios para compreenderem o conceito de ADE; diagnóstico para a identificação de potencialidades e fragilidades dos municípios, priorizando a criação de metas; e construção de um plano de ação territorial, contendo metas, prazos e pessoas responsáveis. Em 2016, com o plano de ação territorial, os municípios iniciaram os trabalhos para o cumprimento das metas, com auxílios de parceiros locais e nacionais.
Foram implantados programas de soluções educacionais com foco alfabetização, entre eles os Programas de: correção de fluxo; alfabetização e redução da distorção idade-série; e combate à reprovação e/ou abandono escolar. Esses programas já apresentam importantes resultados.
Em setembro de 2018, foi lançado oficialmente o programa Gestores Escolares em Movimento, que nasceu da identificação de uma demanda dos diretores escolares e compõe uma das metas do ADE. Trata-se de encontros periódicos para troca de experiências, reflexão, colaboração e integração do trabalho coletivo do ADE. A programação é 100% gratuita, sendo único custo para os municípios o deslocamento dos profissionais para os polos, definidos dependendo da demanda de cada microrregião. As atividades serão desenvolvidas tanto por meio de encontros presenciais, como a distância. Os temas a serem trabalhados em cada módulo respondem às demandas do dia a dia dos gestores e foram alicerçados nos Indicadores da Qualidade na Educação, propostos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): Ambiente Educativo; Prática Pedagógica; Avaliação; Gestão Escolar Democrática; Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola; Ambiente Físico Escolar; e Acesso, Permanência e Sucesso na Escola.
Fazem parte do ADE Granfpolis os municípios de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
Consórcios Públicos e ADEs
Consórcios públicos e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são instâncias de colaboração que envolvem prefeituras e secretarias de Educação de diferentes municípios em um Regime de Colaboração. Por meio deles, os gestores estabelecem acordos e momentos coletivos de tomada de decisões, assim como discussão de políticas públicas educacionais. Ambos – Consórcios Públicos e ADEs – têm perfil propositivo e deliberativo, com o objetivo de melhorar a qualidade de gestão para chegar no público principal, que é o aluno. O que diferencia os dois é o grau de formalidade: enquanto o ADE é uma rede de secretarias sem personalidade jurídica, o Consórcio é uma instância constituída por intermédio de um Consórcio Público em que fazem parte dois ou mais municípios, e que estão amparados na Lei de Consórcios Públicos. Desse modo, às Câmaras Técnicas, de modo distinto dos ADE, é facultada a possibilidade de deliberar sobre a prestação conjunta de serviços públicos educacionais e realizar compras públicas de insumos para as redes.
Um ADE pode potencializar a capacidade de enfrentamento de problemas comuns, compartilhar experiências exitosas e promover discussões sobre currículo, gestão educacional, compras, calendário escolar ou outros aspectos de planejamento. Por unir um grupo, o ADE tem maior facilidade de negociação com fornecedores e atração dos melhores, contribui no alinhamento dos materiais adotados, compartilhando as discussões coletivamente, com transparência e qualidade na tomada de decisões.
Já os Consórcios podem atuar nos itens acima, mas também fazer contratações públicas consorciadas, o que permite ganhos em escala nas compras, incluindo valores licitatórios ampliados.
4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação
DATA: 26 e 27 de setembro de 2019
LOCAL: Teatro Positivo – Pequeno Auditório / Curitiba
REALIZAÇÃO: Instituto Positivo e Itaú Social
