O presidente da GRANFPOLIS e prefeito de Nova Trento, Gian Francesco Voltolini, participou nesta quinta-feira (1º), juntamente com presidentes de associações de municípios e do presidente do Consórcio CimCatarina, Moisés Diersmann, prefeito de Luzerna, da assinatura do Termo de Abertura do Recuperar, projeto do Governo do Estado em parceria com os municípios, Associações de Municípios e Consórcios Intermunicipais. Vários prefeitos da região participaram da solenidade.
O projeto, nesta primeira etapa, por meio dos nove consórcios,vai atender cerca de 170 municípios e aproximadamente quatro mil quilômetros de rodovias estaduais. Vários prefeitos da região participaram da solenidade.
Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes.
O Estado promete fazer o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região.
Com a assinatura do Termo de Abertura os municípios consorciados pelo CimCatarina poderão, se desejarem, aderir ao Recuperar.
Núcleos de Gestão de Convênios
O Na mesma solenidade realizada no Teatro Pedro Ivo, foram assinados os termos de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).
O modelo de Núcleo de Gestão de Convênios que existe desde 2016 dentro da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis GRANFPOLIS, criado após a extinção da antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), será replicado para as demais regiões.
Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
Além da GRANFPOLIS, fazem parte do Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA), as associações AMAI, AMMOC, AMARP, AMNOROESTE, AMPLASC e AMUNESC.
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