A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis foi sede na manhã desta quarta-feira (27), da Roda de Conversa sobre o Fundo da Infância e Adolescência – FIA e seu funcionamento.
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, 1º vice-presidente da GRANFPOLIS, fez a abertura do evento e destacou a importância do FIA e a disseminação de informações sobre sua aplicação para a transformação da vida de crianças e adolescentes.
O evento voltado a representantes governamentais da Política da Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Assistência Social, Gestores do FIA, Contadores, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Conselheiros Tutelares e Entidades busca ainda preparar para a adequada utilização e gestão dos recursos do fundo, aprofundar o marco regulatório e a destinação ao FIA através do imposto de renda.
“O FIA é um Fundo especial e contribui junto aos municípios na execução e atendimento de crianças e adolescentes de forma complementar ao atendimento das políticas públicas que o município já oferece”, explica a assessora técnica da Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
“As Rodas de Conversa são uma troca de experiência, para trazer conhecimento àqueles que estão na ponta atuando, e fortalecer os conselhos em cima de fundamentos legais”, explica o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, Tadeu Pedro Vieira.
“Muitos projetos deixam de ser realizados por conta de preocupação de ter alguma conduta que não sejam adequados a lei. O que a gente quer é orientar. Que todos saiam mais tranquilos e conscientes do que é correto e executem as ações da melhor forma possível já que a infância e adolescência é um dos setores essenciais da atuação do ente público”, completa o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Marcos Monteiro.
O evento que será realizado também em Araranguá, no dia 15 de março e Xanxerê, no dia 22 do mesmo mês, é promovido por um grupo de trabalho, coordenado pela FECAM e formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, pelo CRC, Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina – FECONTESC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, TCE, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, SESI, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e Associações de Municípios.
* Com informações da FECAM
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