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Colegiado de Assistência Social da GRANFPOLIS debate sobre alterações nas Leis dos Conselhos Tutelares

O Colegiado de Assistência Social da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis realizou na tarde de ontem (13), sua primeira reunião do ano, com secretários e técnicos municipais.

A reunião teve como objetivo principal apresentar o Colegiado aos novos gestores e mostrar a importância do mesmo para os municípios. Para a assistente social da GRANFPOLIS, Vânia Guareski Souto, esse foi um momento de acolhimento, fortalecimento e troca de experiências.

O Colegiado atualmente é coordenado pelo secretario de assistência social, Wilson Alexandre Mello, do município de Santo Amaro da Imperatriz, pela vice- coordenadora, Ruth Miqueleto Honorato, de Garopaba e pelas 1ª e 2ª secretárias Samanta Lazzarotto Franzoi e Bruna Trovão, dos municípios de Nova Trento e Paulo Lopes. Em março será realizada uma nova eleição.

Outro tema abordado na reunião foi as Leis dos Conselhos Tutelares. A assistente social, Vânia diz que o debate tratou sobre a necessidade de alterações nas Leis municipais. “Na maioria dos municípios essas Leis são muito antigas e não atendem mais a realidade do órgão, por isso é fundamental as mudanças”.

Pensando nestas alterações, foi discutido entre os membros do Colegiado sobre a minuta de Lei para o Conselho Tutelar que servirá de apoio nesse processo. Esta minuta foi criada por um grupo de trabalho formado por integrantes da Infância e Juventude (CIJ/MPSC), da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).

Na oportunidade também foi falado sobre a importância dos secretários municipais de assistência social dos municípios da Grande Florianópolis participarem e fazerem parte da diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS).

A Assembleia de eleição do COEGEMAS está agendada para o dia 21 de fevereiro, no município de Nova Trento.