Mais de 60 representantes de entidades do terceiro setor participaram nesta terça-feira (16) de uma oficina intensiva de projetos sociais oferecida pelo SESI, entidade da FIESC, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Engie Brasil, a GRANFPOLIS, a FECONTESC e a OAB Cidadã. O evento orientou os participantes sobre a produção de projetos para captar recursos de leis de incentivo fiscal, principalmente o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
A ação faz parte do projeto Fundo Social que busca disseminar a cultura do uso das leis de incentivo fiscal em Santa Catarina.
A assistente social da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Vânia Guareski Souto, falou na oportunidade sobre a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecida como Marco Regulatório e que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A oficina capacitou para a criação de projetos, normas para participação e regras para prestação de contas. Além disso, os participantes conheceram mais sobre os direitos da criança e do adolescente.
O Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) tem como objetivo atender às necessidades das crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em estado de vulnerabilidade social, como aqueles abandonados e desabrigados, vítimas de maus-tratos ou que sofrem abuso sexual.
* Com informações da Assessoria de Imprensa
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
