O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para o calendário das eleições 2018.
Desde terça-feira (02), nenhum eleitor poderá ser preso, com exceções de crimes inafiançáveis, pego em flagrante ou desrespeito de salvo-conduto (documento que autoriza alguém a viajar). Segundo o Tribunal Eleitoral, esta medida serve para prevenir que prisões sejam usadas para prejudicar um determinado candidato. Também se encerra hoje o pedido de verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica. Esse pedido deve ser feito por membros das coligações e dos partidos políticos ao Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na próxima quinta-feira (04) é o último dia de transmissão de propagandas eleitorais gratuitas e debates entre os candidatos, tanto no rádio quanto na TV. Propagandas políticas com comícios e aparelhos de som fixos também finalizam neste dia.
O prazo final para a divulgação paga de propagandas eleitorais na imprensa escrita é até sexta-feira (05). Já o uso de alto-falantes, distribuições de material impresso, realização de carreata, passeata ou caminhadas finaliza um dia antes das eleições, sábado (06).
Ainda no sábado a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá realizar um sorteio das urnas que serão submetidas aos procedimentos de auditoria. O TSE neste dia também faz a verificação dos sistemas de Gerenciamento, Preparação, Receptor de Arquivos da Urna.
No dia das eleições, domingo (07), é proibido levar aparelhos eletrônicos ou aparelhos de radiocomunicação no momento da votação. Também é proibida a aglomeração de pessoas com roupas, bandeiras de um candidato que caracterize uma manifestação a favor do mesmo.
Servidores da Justiça Eleitoral, mesários, fiscais partidários não podem usar roupas ou objetos fazendo propagandas partidárias.
No dia das eleições não pode haver propagandas impulsionadas, boca de urna, divulgação de material de campanha ou qualquer propaganda de um determinado partido, sendo considerado crime.
As urnas serão instaladas a partir das 7 horas, com emissão dos relatórios. As votações iniciam às 8 horas e encerram às 17 horas.
*Com informações do TSE
