A criação do Fundo Municipal de Cultura foi o principal assunto tratado na reunião do Colegiado de Políticas Culturais da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, realizada nesta segunda-feira (16), na sede da GRANFPOLIS. Atualmente, dos 22 municípios da região somente Florianópolis criou o FMC.
Por meio do Fundo de Cultura as administrações municipais podem financiar as produções culturais locais legalmente e evitam os repasses pontuais.
A assessora de Projetos Especiais da GRANFPOLIS, Adriana de Souza do Nascimento, alerta que os Municípios devem criar a Lei do Sistema Municipal de Cultura de acordo com a realidade da região. “É preciso que tenha um diálogo com a sociedade civil, produtores culturais, artistas, entre outros, para evitar a cópia do sistema utilizado por outros entes, pois nem sempre um consegue atender a demanda do outro”.
Ainda segundo Adriana, o percentual que o Poder Público vai destinar para este Fundo depende da realidade do Município e da disponibilidade orçamentária no respectivo ano. “Todos os produtores culturais poderão participar do Fundo Municipal e com isso terão apoio para manter a cultura local viva”, esclarece.
Durante a reunião o contador Gilberto Brasil, diretor Administrativo e Financeiro da GRANFPOLIS, informou sobre a obrigatoriedade do Fundo Contábil e sobre como devem ser feitas as solicitações de CNPJ à Receita Federal.
Na oportunidade os membros do Colegiado de Políticas Culturais da GRANFPOLIS elegeram como novo vice-presidente Marcus Vinicius Israel, coordenador de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura de Garopaba.
