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Prefeitos e Vice-Prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis prestigiaram na tarde desta quarta-feira (31), a eleição e posse da nova diretoria da Federação Catarinense de Municípios (FECAM).

A eleição que ocorreu na sede da GRANFPOLIS contou, ainda, com a presença do Vice-Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, dos Senadores Dário Berger e Dalírio Beber, deputados e vereadores, entre outras autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle.

Em chapa única e por consenso o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), foi eleito o novo presidente da FECAM.

Em seu discurso, Morastoni destacou que um dos principais desafios será fortalecer a instituição e aprofundar o diálogo com os prefeitos de Santa Catarina. “É no dia a dia das cidades que podemos medir o grau de desenvolvimento da nação. Hoje iniciamos um novo desafio e eu proponho uma gestão compartilhada, com articulação permanente com as associações de municípios”, destacou.

O novo presidente falou, ainda, sobre alguns dos eixos de atuação da nova direção da entidade municipalista. Entre eles estão: avançar na reestruturação da FECAM; aprofundar o diálogo com os prefeitos e as bases regionais; aprofundar processos de negociação e reivindicação em defesa dos interesses dos municípios; e fortalecer a rede de desenvolvimento regional por meio das Associações de Municípios.

Ao transmitir ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, o cargo de presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, fez um balanço da gestão à frente da entidade. A prefeita de São José destacou os desafios e conquistas de 2017. “É com muita honra e com a sensação de deve cumprido que encerro hoje minha gestão à frente da entidade. Foi um ano de muitas lutas, mobilizações e ações pela melhoria da gestão pública. Apesar das dificuldades, o ano foi marcado por inúmeras conquistas municipalistas, fruto da união de gestores e de mobilizações institucionais”, ressaltou. 

Entre os avanços obtidos em prol dos municípios, no âmbito estadual Adeliana citou o início do pagamento pelo Governo do Estado da dívida referente ao ICMS e ao Fundeb retidos no FUNDOSOCIAL; o aumento em quase R$ 6 milhões do aporte do Estado para os municípios catarinenses custearem o transporte escolar dos alunos da rede estadual; a aprovação da lei estadual 17.427 permite que Secretaria de Estado da Fazenda firme convênio com a FECAM para repassar aos municípios as informações sobre operações com cartões de crédito e débito; e a regulamentação da legislação sobre licenciamento dos cemitério antigos, instalados até abril de 2003, nos municípios catarinenses;

Em âmbito federal, a ex-presidente enumerou como principais conquistas a derrubada do veto presidencial à lei do ISS; a prorrogação do prazo até 2024 para quitação dos precatórios; a derrubada veto do encontro de contas, que permitirá aos municípios saberem o valor total de suas dívidas previdenciárias; e o anúncio do governo federal da liberação de um Apoio Financeiro Adicional que será de aproximadamente R$ 78 milhões para as administrações de Santa Catarina.

Ao finalizar, a prefeita de São José conclamou as lideranças municipalistas para que se mantem unidas e em vigilância neste ano. “Temos que trabalhar muito para amenizar as dificuldades das gestões municipais. Os orçamentos municipais são finitos, mas a união e a força municipalista não têm fim”. 

Em seu discurso na Assembleia Ordinária da entidade, com a participação de centenas de prefeitos e prefeitas, ela anunciou que fechou na tarde de quarta-feira, 30, em reunião na Secretaria de Estado da Educação, um acordo que um aumento de quase R$ 5,8 milhões no repasse do Governo do Estado para os municípios catarinenses custearem o Transporte Escolar dos alunos da rede estadual em 2017.

Os outros membros da nova diretoria da FECAM são a prefeita de São Cristóvão do Sul (AMURC), Sisi Blind, como 1º vice-presidente; o prefeito de Itapoá (AMUNESC), Marlon Roberto Neuber, como 2º vice-presidente; o prefeito de Xaxim (AMAI), Lírio Dagort, como 3º vice-presidente; o prefeito de Rodeio (AMMVI), Paulo Roberto Weiss, como 1º secretário e o prefeito de São Joaquim (AMURES), Giovani Nunes, como 2º secretário.

O prefeito de Nova Trento, Gian Francesco Voltolini, representa a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis na Federação Catarinense de Municípios como membro do Conselho Fiscal.

*Com informações da FECAM