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O novo piso do magistério e o peso para as finanças municipais

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O piso salarial dos professores previsto para este ano será reajustado em 6,81%. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (28). O ganho real para o magistério será de 3,9%, já que supera a inflação esperada de 2,8% para este ano.

Dessa maneira, o piso vai a R$ 2.455,35 para aqueles que cumprem 40 horas de trabalho. Esse é o segundo aumento consecutivo que fica acima da inflação. Em dois anos, os salários subiram R$ 124,96.

A valorização do professor é um entendimento seguido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entretanto, a insuficiência de recursos repassados para o pagamento desses profissionais tem comprometido a administração municipal. O percentual divulgado pelo governo federal confirma o cenário de mais peso sobre as finanças municipais. 

Entre os anos de 2009 e 2017, os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram mais de R$ 46,367 bilhões. O total de funções docentes na rede municipal de ensino é de mais de 2.187 milhões de professores, um contingente bastante expressivo e que tende a crescer devido a outra obrigação desta lei, que é a reserva de um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula.

A Lei do Piso exige que o reajuste da categoria seja estabelecido anualmente em janeiro. O Plano Nacional de Educação descreve ainda como uma de suas metas que o piso salarial dos professores seja equivalente ao de outras profissões até 2020.

* Com informações da CNM e Portal Brasil