Após a apresentação e discussão junto à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – Undime/SC e ao Sindicato das Escolas Particulares do de Santa Catarina – Sinepe/SC, a Secretaria de Estado da Educação – SED oficializou o Calendário Estadual de Ensino para o ano de 2018. Segundo ofício encaminhado à presidente da FECAM, prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, em 26 de outubro, pelo diretor de articulação com os Municípios da SED, Osmar Matiola, o calendário “servirá de parâmetro para as atividades letivas do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual”.
A FECAM ressalta a autonomia municipal na construção do Calendário da Rede Municipal de Ensino e orienta que os municípios organizem seus calendários em atendimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), levando em consideração as peculiaridades locais. No entanto, sugere que o calendário da Rede Estadual norteie a elaboração dos calendários das Redes Municipais de Ensino para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar, formação continuada dos profissionais do magistério e a organização das atividades das famílias que detém filhos em ambas as redes de ensino.
Aos municípios que já organizaram seus calendários, a FECAM orienta que procurem as Gerências Regionais de Educação – GEREDs, para que em conjunto possam debater e adequar as datas.
O calendário estadual aponta para o início do ano letivo dia 5 de fevereiro, para os professores, e no dia 15, para os alunos. O recesso para os alunos seria entre 16 e 27 de julho, com retorno às aulas no dia 30 do mesmo mês. O encerramento do ano letivo se daria no dia 18 de dezembro.
*Com informações da FECAM
