Quatro empresas apresentaram estudos na fase chamada de Procedimento de Manifestação de Interesse e a vencedora foi a Andraus Troyano, Sociedade de Advogados.
O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Prefeitura de Garopaba definiu qual projeto será utilizado como base para a implantação da PPP da iluminação pública no município.
Por unanimidade os conselheiros Ronaldo Teixeira, Rafael de Souza, Luciana Machado, servidores municipais, juntamente com o presidente Francisco Alpendre, optaram pelo projeto da empresa Andraus Troyano, Frayze David Sociedade de Advogados. O escritório foi fundado em dezembro de 2014 e tem como sócios Flávia Andraus Troyano e Alexandre Frayze David.
Foram analisados 23 critérios entre eles o prazo para modernização e valor do investimento. Outras três empresas, Energiluz, Endeal Engenharia e Tecnolamp, também apresentaram estudos, mas não obtiveram êxito nos projetos apresentados.
Agora o projeto vencedor será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Além disso, um edital de consulta pública será aberto pelo período de 30 dias, antes de ser iniciado o processo licitatório para escolha da empresa vencedora que irá operar o serviço.
A prefeitura de Garopaba começou a estudar a possibilidade de parceria com a iniciativa privada na iluminação pública no ano passado. Em janeiro deste ano foi realizado um chamamento público para que empresas interessadas pudessem apresentar estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para o projeto.
A concessão que está prestes a ser celebrada em Garopaba deverá ter contrato de pelo menos 20 anos. O objetivo é modernizar o parque de iluminação pública do município com a troca integral das atuais lâmpadas por luminárias de LED, que são mais econômicas, garantir a manutenção constante do serviço e criar mecanismos de controle de gestão que facilite o atendimento ao usuário.
No projeto foi solicitado a instalação de iluminação cênica em quatro locais da cidade: o Deck da Praia Central, Igreja Matriz, Igreja São Joaquim e o pórtico de entrada da cidade.
Fábio Teixeira da Silva
Assessor de Imprensa
Texto: Thiago Pereira
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