A ação da Secretaria de Municipal de Educação, Ministério Público e Conselho Tutelar busca reduzir a evasão escolar
Para auxiliar as redes públicas e privadas de ensino no cuidado com as crianças e adolescentes do município, a Prefeitura de São José adotou, na última terça-feira (5), a plataforma online do projeto Apoia – Programa de Combate à Evasão Escolar. Desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e o Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado), o projeto busca atender os alunos de quatro a 17 anos que, por inúmeros motivos, deixam de frequentar regularmente a escola.
Em São José, o auxilio às famílias já ocorre na rede municipal de ensino desde 2014 e mantém um atendimento diferenciado. “O apoio às crianças e adolescentes acontece antes de encaminharmos os casos ao Conselho Tutelar, buscando trazer novamente o aluno para a escola, com o objetivo de não deixar que elas percam conteúdo e as amizades”, explica Ana Brasil, coordenadora do Pense Educação, área criada pela Secretaria de Educação para melhorar o atendimento aos alunos que enfrentam dificuldades.
O Apoia online, que está em processo de desenvolvimento nas redes de ensino, permite o acompanhamento dos casos, abrindo oportunidade para que mais alunos sejam atendidos com o objetivo de não perderem seu desenvolvimento social. Para aplicar de forma efetiva a nova plataforma do Apoia, os profissionais do Conselho Tutelar e da Secretaria de Educação receberam uma formação, no mesmo dia em que a Prefeitura adotou o Apoia Online. A formação foi oferecida pelo MPSC, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ).
A evasão escolar acontece quando a criança e o adolescente deixa de frequentar as aulas por cinco dias consecutivos ou sete faltas durante o período de 30 dias, sem a devida justificativa para os professores e direção escolar. Caso continue a ausência nas aulas, a direção cadastra o aluno no Apoia Online, para que o Conselho Tutelar consiga atender o estudante. Se, dentro do prazo de 15 dias não houver solução, o Ministério Público de Santa Catarina fica responsável por atender a família da criança ou do adolescente.
O alinhamento entre a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar do município e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e afastar as crianças e adolescentes das situações de risco. O promotor de Justiça, Álvaro Luiz Martins Veiga, destaca a importância deste projeto para o município. “Aderir à nova plataforma permite mais rigor e eficácia ao atendimento dos estudantes que enfrentam situações adversas, dando nova oportunidade para concluírem seus estudos”, assinala Álvaro.
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