A medida tem como objetivo trazer mais transparência e agilidade ao processo de licenciamento
São José é o primeiro município de Santa Catarina a integrar o Sistema de Informações Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (Sinfat). O convênio foi assinado, na tarde desta quarta-feira (21), pelo prefeito em exercício, Neri Amaral, e o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. O objetivo é uniformizar o processo de licenciamento ambiental, entre Estado e municípios, garantindo mais transparência e agilidade.
O presidente da Fatma explica que ampliação do Sinfat para os municípios surgiu a partir de uma recomendação do Ministério Público do Estado à Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O MPE já tem acesso ao banco de dados do sistema da Fatma. “Com este projeto, Santa Catarina será o primeiro estado brasileiro a montar um sistema estadual de meio ambiente. O objetivo é unificar os processos, ou seja, todo o licenciamento ambiental feito em Santa Catarina, seja pela Fatma, ou por um município, terá o mesmo entendimento. E São José é o primeiro município a integrar este sistema”, afirma Waltrick.
Com a unificação, todo o processo de licenciamento também passará a ser digital. Segundo o diretor Administrativo e Financeiro da Fatma, André Adriano Dick, quando for entrar com um pedido de licenciamento, o empreendedor acessará o sistema, que já determinará se o licenciamento cabe à Fatma ou ao município. Toda a documentação apresentada pelo empreendedor será digital, assim como os pareceres. “Se em algum momento do processo, o licenciamento tiver que vir para a Fatma, por exemplo, com um só clique já teremos acesso a toda documentação e pareceres”, aponta Dick.
O prefeito em exercício Neri Amaral destacou que São José tem todo o interesse de integrar o sistema e que o Município fará todo o esforço para realizar as adequações que forem necessárias. “Esta é uma iniciativa de suma importância e ficamos muito felizes em ser o primeiro município a ser escolhido para este projeto”, assinalou o prefeito.
Para a superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernanda Farias, a integração das informações trará mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento. “Vai trazer também mais facilidade para o empreendedor que poderá acompanhar pela internet todo o andamento do seu processo”, avalia. Segundo Fernanda, agora os técnicos da Fatma trabalharão em conjunto com a Fundação no treinamento e capacitação dos técnicos municipais e também na adequação dos sistemas.
Durante a assinatura do convênio, a equipe da Fatma fez uma demonstração do funcionamento do Sinfat. O ato também foi acompanhado por Marcos Delavi, representando o Ministério Público Estadual, e o procurador interino da Fatma, Ricardo Maurinho de Melo.
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