O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que na próxima semana irá realizar sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais, o que inclui o veto do Imposto Sobre Serviços (ISS). A declaração foi feita durante a plenária Pauta Municipalista no Congresso Nacional da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta quarta-feira, 17 de maio.
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Secretários e técnicos municipais da Grande Florianópolis acompanham a programação do segundo dia do evento.
O presidente da GRANFPOLIS, Juliano Duarte Campos (foto), prefeito de Governador Celso Ramos, defende que os gestores municipais devam continuar atentos a pauta do Congresso Nacional e mobilizando seus representantes na Câmara e Senado para assegurar a aprovação das pautas municipalistas.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira falou que é preciso negociar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o qual garantiu possuir boa relação, a concessão do Plenário da Casa para a sessão conjunta. O presidente do Senado afirmou que irá pedir a terça-feira à noite, 23 de maio, ou a quarta-feira à noite, 24 de maio, para a deliberação dos congressistas.
“Deixo aqui meu compromisso que na próxima semana, a depender apenas da disponibilidade do Plenário da Câmara, a questão do ISS estará na pauta do Congresso Nacional”, garantiu ele.
Em seguida, afirmou que a derrubada do veto, no entanto, depende da mobilização dos prefeitos. “A pauta está garantida, agora a votação depende da pressão do prefeito e vereadores aos representantes das duas casas”, continuou.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que intermediava o debate, reforçou a fala de Eunício Oliveira, e pediu que os gestores intercedam junto à suas bases e seus parlamentares por telefone, e-mails e corpo-a-corpo.
No púlpito da plenária, ele afirmou que sua equipe levantou 19 proposições que tramitam no Congresso de interesse do movimento municipalista. “Como municipalista que sou, vou procurar dar andamento em todas as matérias”, afirmou ele.
Fortalecimento do Ente municipal
O presidente do Senado também abordou em sua fala questões de fortalecimento da Federação brasileira. Ele afirmou que o Brasil é um dos únicos países do mundo que reconhece o Município como um ente autônomo. Sendo assim, é necessário reconhecer essa condição e fortalecer o pacto federativo brasileiro. “Queremos os Municípios cada vez mais fortes para termos um melhor Federação no país”, disse ele.
Ele ainda reconheceu o fundamental papel do presidente da CNM no engajamento em prol do municipalismo brasileiro e a importância da realização da Marcha para reconhecimento do vigor municipal. “Marchas como essa consolidam o diálogo, fortalecem a democracia e a Federação brasileira”, opinou.
* Com informações da CNM
