Equipe técnica da GRANFPOLIS defendeu a utilização deste instrumento também no planejamento regional
Técnicos da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis participaram nesta segunda-feira (13), de reunião no Ministério das Cidades com o objetivo de desencadear a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização para os municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
O principal item de pauta foi a apresentação da incorporação das Cartas Geotécnicas no processo de planejamento urbano e no Plano Diretor. Este instrumento foi utilizado de forma pioneira na Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José e é considerado importante no planejamento e gestão frente aos desastres naturais.
Para a apresentação no Ministério das Cidades foram convidados, o arquiteto Edson Cattoni, responsável pelo PDSJ, o geógrafo Vinicius Constante, a arquiteta e urbanista Bianca Coelho, além da Superintendência da Região Metropolitana (SUDERF), e do coordenador do projeto das Cartas Geotécnicas, profº. Juan Flores da UFSC. A assessora de Projetos Especiais da GRANFPOLIS, em exercício, Marciele Dallastra Torres, acompanhou.
A reunião foi aberta pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Eleoterio Codato, e conduzida pelo diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana, Yuri Rafael Della Giustina.
Participaram do debate sobre a experiência de São José com a incorporação das Cartas Geotécnicas, representantes de diversos departamentos do Ministério das Cidades, entre , os departamentos do Desenvolvimento Urbano, de Assuntos Fundiários Urbanos (DAFU), de Planejamento e Gestão Urbana (DPGU), e de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana (DGRRU), além das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento Ambiental.
O caso de São José despertou o interesse do Ministério das Cidades por se tratar de experiência inovadora de utilização deste mapeamento no planejamento e gestão urbano-ambientais.
As Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização frente aos Desastres Naturais possuem como finalidade específica delimitar as áreas de expansão da ocupação urbana dos municípios a partir da classificação quanto à aptidão à urbanização frente aos desastres naturais, em atendimento à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Lei nº 12.608/2012. O produto pressupõe servir de base aos planos diretores municipais e aos processos de parcelamento do solo, por meio de mapeamentos e diretrizes voltados à prevenção de desastres naturais.
A reunião, teve como objetivo, também, desencadear a elaboração das Cartas Geotécnicas para os demais municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, especialmente, na perspectiva de constituir um projeto piloto de aplicação deste instrumento em escala metropolitana por ocasião do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Florianópolis (PDUIGF).
Edson Cattoni considera que “assim como a nossa Região Metropolitana foi referência à época da elaboração do PLAMUS enquanto projeto piloto sobre mobilidade em escala metropolitana, esta poderá ser outra importante oportunidade para o planejamento regional”.
Cattoni ressalta, ainda, a importância deste mapeamento para os demais municípios da Região Metropolitana, em virtude das novas obrigações em escala metropolitana estabelecidas no Estatuto da Metrópole e considerando a inerente importância destes mapeamentos para a prevenção de desastres naturais.
Um primeiro resultado desta reunião, segundo ele, foi a conscientização dos representantes de diversos departamentos e secretarias do Ministério das Cidades quanto ao potencial estratégico deste instrumento, que pode ser utilizado para além da gestão de riscos.
A apresentação da equipe da GRANFPOLIS em Brasília também resultou em convites para relatar sua experiência em duas publicações técnicas em desenvolvimento pelo Ministério das Cidades. Quanto a solicitação das Cartas Geotécnicas para os demais municípios da Região Metropolitana, o Ministério demonstrou interesse e irá estudar formas de viabilizar esta demanda.
Informações adicionais e arquivos referentes às Cartas Geotécnicas podem ser encontradas em <https://goo.gl/KnQau3>.
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