Instrumento foi usado de forma pioneira no processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José
Nesta segunda-feira (13), técnicos da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis participam de reunião no Ministério das Cidades com o objetivo de desencadear a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização para os municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
O instrumento utilizado de forma pioneira na Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José é considerado importante no planejamento e gestão frente aos desastres naturais.
Ainda no início do processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José em 2014, a equipe técnica da GRANFPOLIS responsável por este processo, tomou conhecimento da então recente iniciativa do Ministério das Cidades de desenvolver as Cartas Geotécnicas que tem como finalidade específica delimitar as áreas de expansão da ocupação.
Para o desenvolvimento do método, quatro universidades federais brasileiras, dentre elas a Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolveram o mapeamento de suscetibilidade a inundações e movimentos gravitacionais de massa em áreas piloto localizadas em diferentes Regiões do País. Assim, São José e Florianópolis foram escolhidos para terem áreas mapeadas no desenvolvimento do método de elaboração das Cartas Geotécnicas a ser aplicado em municípios da Região Sul do país.
Como foi constatado que São José possuía apenas o mapeamento da bacia do Rio Forquilhas para o desenvolvimento do método e considerando a importância deste instrumento para o processo de planejamento municipal que se iniciava, a equipe técnica da GRANFPOLIS entrou em contato com os professores responsáveis pelo projeto no Departamento de Geociências da UFSC para avaliar a possibilidade de obter o mapeamento do restante do território do Município.
Reconhecendo a importância da nova experiência de São José na incorporação das Cartas durante a própria elaboração de seu Plano Diretor, em 2015, o Ministério das Cidades consentiu que a Universidade Federal de Santa Catarina elaborasse novas Cartas Geotécnicas para todo o território de São José e em tempo hábil para a sua incorporação durante o processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo.
Assim, segundo a assessoria de Planejamento urbano da GRANFPOLIS, foi possível aplicar esse novo instrumento para planejar, com segurança e em escala adequada, a ocupação de novas áreas em São José, evitando a exposição da população a riscos de desastres naturais, a degradação do meio ambiente, e gastos desnecessários com infraestruturas em áreas inaptas.
Desta forma, destacam os técnicos, o desenvolvimento das novas Cartas para São José e a elaboração da proposta do novo Plano Diretor ocorreram concomitantes e com cooperação técnica entre as equipes da GRANFPOLIS e da UFSC, que resultou no aperfeiçoamento das diretrizes contidas nas Cartas Geotécnicas para a ocupação das áreas mapeadas.
Os técnicos da GRANFPOLIS, arquiteto Edson Cattoni, responsável pelo PDSJ e o geógrafo Vinicius Constante, trabalharam neste sentido e juntamente com a assessora de Projetos Especiais em exercício, Marciele Dallastra Torres, vão tratar do assunto na reunião em Brasília. O caso de São José despertou o interesse do Ministério das Cidades por se tratar de experiência inovadora de utilização deste mapeamento no planejamento e gestão urbano-ambientais. Em virtude disso, a equipe técnica da GRANFPOLIS foi convidada para apresentar este trabalho.
Vinte e cinco municípios catarinenses já possuem o mapeamento ou estão em fase de elaboração, como é o caso de Antônio Carlos, Palhoça e São José, pertencentes à Região Metropolitana da Grande Florianópolis e com representantes membros deste Comitê, e ainda Alfredo Wagner, Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Botuverá, Brusque, Camboriú, Criciúma, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapema, Ituporanga, José Boiteux, Luiz Alves, Navegantes, Nova Trento, Nova Veneza, Presidente Getúlio, Rio Fortuna, Rodeio, Taió e Timbó.
