Processo é considerado “democrático” e elogiado por agentes de controle social
O Colegiado de Acompanhamento e Controle do Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José vai se reunir nesta terça-feira (7), para validar o calendário da Conferência Final 2017 que encerra o Plano no âmbito do Executivo para posterior análise do Legislativo.
A reunião será realizada no auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura do município, às 19:30h.
O Colegiado é formado por representantes da sociedade e do Poder Público.
O Plano Diretor Participativo de São José é elaborado pela equipe técnica da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis e tem recebido elogios da sociedade e de agentes de controle social.
Em recente reunião com a equipe técnica da GRANFPOLIS para apresentação do processo de Reelaboração do PDPSJ, o promotor de justiça Raul de Araújo Santos Neto, da 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, disse que este é “um plano democrático, no qual todas as sugestões recebem a devida atenção”.
Para ele, “quanto ao meio ambiente urbano o processo é coerente e está muito próximo da busca em torno do movimento populacional, voltado aos interesses da população”.
Além de Raul Neto participaram da reunião a promotora de justiça Márcia Arend da 8ª Promotoria de Justiça do MP-SC e membros do Executivo Municipal de São José.
Os novos e os vereadores reeleitos do município que terão o desafio histórico de promover os rumos para o desenvolvimento de São José também tiveram a oportunidade de tomar conhecimento do processo de fechamento do PDPSJ. A equipe técnica da GRANFPOLIS esteve com os vereadores no dia 24 de janeiro. Outros encontros deverão ser agendados para que os legisladores conheçam o processo e possam dirimir as possíveis dúvidas.
O processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José teve início em 24 de setembro de 2014. Até o momento já foram realizados:
04 Audiências Públicas realizadas em 07 sessões;
12 reuniões do Colegiado de Acompanhamento e Controle;
36 Eventos Comunitários e Setoriais em 11 áreas do Município;
02 Seminários de Planejamento Urbano;
12 Oficinas de Planejamento Estratégico Participativo;
07 eventos de apresentação da proposta do Plano Diretor Participativo durante o período de Consulta Pública para diversas entidades;
10 sessões da Conferência Final do Plano Diretor Participativo de São José.
