O vice-presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Ricardo de Souza Carvalho, prefeito de São Bonifácio, abriu a 1ª reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios do estado de 2017, que acontece hoje e amanhã na sede da GRANFPOLIS.
O prefeito saudou aos presentes e falou da importância da união de forças no auxílio às administrações municipais.
Os Executivos das 21 Associações de Municípios e da Federação Catarinense de Municípios tratam dos desafios das novas administrações e de como as entidades poderão contribuir para o fortalecimento do municipalismo catarinense.
Miguel Augusto Faraco, diretor Executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, deu às boas vindas aos colegas que representam as demais regiões do estado. “Estamos focados na busca de soluções que gerem redução de despesas para os municípios e garantam os investimentos necessários às populações, em especial nas áreas fundamentais que são saúde, educação e infraestrutura”, manifestou.
As Associações de Municípios e a Federação Catarinense de Municípios têm como missão congregar e dar suporte técnico às administrações. Os Executivos estão à frente destas entidades no planejamento das ações.
No primeiro dia do encontro, o economista da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Alison Fiuza, apresentou uma análise sobre a conjuntura econômica dos últimos anos e o impacto na arrecadação municipal com a diminuição dos valores das transferências constitucionais. “A gestão municipal entre 2013 e 2016 foi uma das mais desafiadoras já vivenciadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A economia do país entrou em colapso e os prefeitos tiveram que lidar com a queda drástica da arrecadação a partir de 2015”, destacou.
Além disso, ele observou que “entre 2015 e 2016, as principais transferências constitucionais, base da arrecadação de 80% dos municípios catarinenses, cresceram abaixo do nível da inflação”. Alison enfatizou que diante do quadro de adversidade, os gestores municipais adotaram medidas de austeridade fiscal. “Redução do custeio da máquina pública, como a diminuição de cargos comissionados, redução de jornada de trabalho e de gratificações, cortes em salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários, união de secretarias e revisão de contratos foram algumas das medidas adotadas”, enumerou.
Outros assuntos, como preparação para o XV Congresso Catarinense de Municípios e 2ª Oficina Estadual de Gestores Municipais, também estão na pauta que prossegue nesta quinta-feira (26), a partir das 8h30.
O Colegiado é presidido pelo secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Roberto K. Pereira
* Com informações da FECAM
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