Será creditado na conta das prefeituras, nesta sexta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.
As prefeituras catarinenses recebem, em valores brutos, o montante é de R$ 50.985.450, valor 11% maior do que a mesma parcela do ano anterior. Se considerarmos a influência da inflação dos últimos 12 meses (IPCA 6,29%), o crescimento é de 4,43%, menos significativo mas ainda positivo. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente creditado será de R$ 40.278.505,61.
Ao se comparar as duas parcelas de janeiro deste ano com o de 2017, houve um acréscimo de 6,36% de um ano para o outro.
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Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.
* Com informações da CNM e Fecam
