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Senado aprova MP que prorroga Mais Médicos por 3 anos e a matéria vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 22, a matéria segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até a próxima segunda-feira, 29, quando perderia sua validade.

Na segunda-feira, 22 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou um alerta aos parlamentares da Câmare e do Senado, para a necessidade urgente de apovação da MP. A não aprovação da matéria colocaria em risco o assistência médicos em  mais de 3.800 Municípios. 

Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa. 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o programa. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam o direito de atender pacientes.

Lista de profissionais

Nesta quinta-feira, 25 de agosto, foi publicada a Portaria 466/2016 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país. Todos eles são participantes do Projeto Mais Médicos e terão sua permanência no Projeto prorrogada. 

O médico que estiverem na lista devem permanecer desenvolvendo suas atividades no mesmo Município. Já o profissional que integrar a lista irá atuar no Projeto apenas até o final do período de adesão originária. 

Confira a lista em: http://maismedicos.saude.gov.br/

* Com informações da CNM