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A equipe técnica da GRANFPOLIS responsável pela Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José realizou nesta quarta-feira (17), reunião para apresentar a técnicos do Ministério das Cidades a sua experiência de “Incorporação das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização no Plano Diretor Participativo de São José”.

As Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização Frente aos Desastres Naturais consistem em projeto desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com universidades federais, incluindo a Universidade Federal de Santa Catarina, que visam mapear, em municípios brasileiros com incidência de desastres, as áreas que estariam aptas para a expansão urbana.

O trabalho é pioneiro e poderá servir de modelo para outros municípios, inclusive de outros estados, considerando as determinações legais e a importância da integração entre as ações para prevenção de desastres naturais e o planejamento do território.

O professor Juan Flores, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, disse que esta experiência vai gerar muitos resultados, principalmente na valorização do trabalho técnico e no apoio a questão social, especialmente relacionada à segurança das pessoas e às atividades econômicas.

As Cartas Geotécnicas tem uma função preventiva, explica o professor. Para ele, prevenção sai muito mais barato do que a mitigação. “Podemos durante uma expansão urbana evitar muitos problemas e gastos desnecessários, e garantirmos um crescimento mais ordenado, adequado e com mais critérios”, disse.

“Este é o papel da Universidade: Estender a ciência para que a população se beneficie dos avanços e do conhecimento gerado pelas Universidades, com a criação de tecnologias e uma aplicação prática para o dia-a-dia do cidadão”, salientou.

Juan Flores fez questão de parabenizar a GRANFPOLIS pelo trabalho desenvolvido e por seu corpo técnico que destaca ser de excelente qualidade.

O professor Joel Pellerin, também do Departamento de Geociências da UFSC, lembrou as inúmeras discussões para a incorporação das Cartas Geotécnicas de aptidão à urbanização na Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José, e destacou o pioneirismo do trabalho.

O gerente da área de infraestrutura do Ministério das Cidades, Wolnei Wolff Barreiros, disse que a utilização das Cartas Geotécnicas no planejamento urbano é algo novo e surpreendido disse que “a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis conseguiu fazer um uso do material além do que imaginávamos”.

Desde 2013 a UFSC é o maior parceiro do Ministério das Cidades nesta áreas. “Pelo que vimos hoje aqui, o trabalho de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José utilizando este rico material, torna o processo desenvolvido pela GRANFPOLIS modelo para todos os municípios”, destacou.

Pedro Henrique Batista, também do Ministério das Cidades, disse que a Carta Geotécnica deve ser utilizada como instrumento para prevenção de risco, na delimitação de áreas seguras para o parcelamento do solo e para auxiliar na elaboração do plano diretor com maior custo benefício. 

No Brasil, 106 municípios receberão as Cartas Geotécnicas, sendo 25 municípios catarinenses. São José e Florianópolis compõem esta lista e tiveram áreas piloto mapeadas ainda na etapa de desenvolvimento do método para a elaboração das Cartas. O convênio entre Ministério das Cidades e UFSC tem vigência até 2018.

A apresentação relativa à Incorporação das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização no Plano Diretor Participativo de São José ficou por conta do coordenador técnico do Plano, o arquiteto e urbanista Edson Cattoni.

Para ele, tanto a UFSC como São José propiciaram esta oportunidade de contribuir com avanços diante das possibilidades que estavam sendo colocadas para a equipe técnica. “A missão da Associação de Municípios de pensar no conjunto destas necessidades mais importantes e em resolver os problemas, mas de uma forma que possa ser compartilhado com as soluções  e os aprendizados com os demais municípios, está de fundo com a intenção do que foi desenvolvido com a aplicação direta das Cartas Geotécnicas, das informações de aptidão, urbanização e das áreas de risco no planejamento urbano”, explicou.

Para ele, tanto a UFSC como São José propiciaram esta oportunidade de contribuir com avanços diante dos desafios que tiveram que ser enfrentados neste processo de planejamento. “A missão da Associação de Municípios, de propor soluções para os problemas mais estratégicos e de forma que possa ser compartilhado e debatido com os aprendizados dos demais municípios, está alinhada com a intenção do que foi desenvolvido, com a aplicação direta das Cartas Geotécnicas e das informações de suscetibilidade e áreas de risco no planejamento urbano”, explicou.

Na reunião desta quarta-feira houve a manifestação de vários participantes, como do Colegiado da Defesa Civil, de professores da Universidade Federal e dos técnicos Ministério das Cidades sobre a importância do trabalho que, segundo Cattoni, era de conhecimento da equipe e motivou todo o esforço, mesmo sabendo que era uma missão pioneira. “Fizemos todo o esforço possível para possibilitar um avanço nesta questão do planejamento urbano frente aos desastres naturais, o primeiro passo que vai poder ser experimentado pelos demais municípios e aperfeiçoado”, enalteceu.

Para Cattoni, o papel da GRANFPOLIS é de difundir estas informações tão importantes para que cheguem aos Municípios e resultem em ações para promoção de maior segurança e de qualidade de vida para os munícipes.

“Estamos gratos por este reconhecimento e pela oportunidade de mostrar o nosso trabalho”, manifestou.  

Também participaram da reunião a coordenação e membros do Colegiado de Defesa Civil da Grande Florianópolis, representantes do IPUF, professores e os diretores da GRANFPOLIS, Miguel Augusto Faraco, Executivo, e Gilberto Brasil, Administrativo e Financeiro.

A área de Planejamento d GRANFPOLIS é formada pelos seguintes profissionais:

Arquiteta e  Urbanista Valesca Menezes Marques – Assessora de Planejamento

Arquiteto e Urbanista Edson Cattoni – Coordenador da Equipe Técnica

 Arquiteta e Urbanista Bianca Coelho

Advogado Marcelo Leão

Advogado Robson Dagrava

Geógrafo Vinicius Constante

Bolsistas Guilherme Lamarque e Márcio França