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sede da Ameosc onde será realizado o encontro

Dirigentes da GRANFPOLIS participam em São Miguel do Oeste de reunião de Executivos de Associações de Municípios

O diretor Executivo da GRANPOLIS, Miguel Augusto Faraco, e o diretor Administrativo e Financeiro, Gilberto Brasil, participam nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), em São Miguel do Oeste, da 3ª Reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios.

O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos conselhos da FECAM e das Associações de Municípios catarinenses nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.

A reunião acontece na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC, a partir das 8h30 desta quinta-feira.

A programação do encontro é a seguinte|:

08h30 –   Formação da rede SIDEMS regional, proposta de apresentação dos indicadores aos candidatos, desenvolvimento de Planos Regionais e Programa DEL (FECAM e FACISC);

Índice de Competitividade Regional – SEF (indicação Paulo Utzig); http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/07/grande-florianopolis-lidera-em-competitividade-sao-joaquim-tem-pior-resultado-6599002.html 

11h00 –   Informações sobre Comunicado nº 26/2016 – FECAM: recolhimento do IRRF pelos entes Municipais e incorporação do tributo pelos Municípios;

13h00 –   Debates e encaminhamentos referentes aos projetos de lei sobre criação de Regiões Metropolitanas – ALESC; 

13h30 –   Planejamento estratégico FECAM e Associações de Municípios – 2016: devolutivas, informes e evolução do planejamento e avanços nos temas referenciados;

17h00 –   Assuntos para debate Transporte escolar;

Base de cálculo de repartição e distribuição do ICMS;

ICMS: debate e informes, apresentação e análise dos levantamentos técnicos, especialmente dados financeiros sobre valores e perdas da evasão de recursos pertencentes aos municípios em face das manobras contábeis apontadas pelo TCE;

Ciclo de Estudos do Movimento Econômico: informes e encaminhamentos sobre seminário de estudos do CONFAZ-M e que faz remissão a temas inerentes ao Planejamento Anual da FECAM/Associações, alcançando o tema da gestão tributária e  incremento da  receita tributária;

05 de agosto:

08h00 –   Pauta CIGA:

Evolução do projeto tributário do CIGA (Nota Eletrônica e declaração de serviços);

Acessos aos sistemas de monitoramento do Simples Nacional; 

08h45 –   Pauta ARIS:

Atualização das Metas dos Planos Municipais de Saneamento;

Cadastros dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior;

Sistemas Individuais de tratamento de esgoto. 

09h30 – Pauta EGEM/FECAM:

Congresso e oficina Novos Gestores (indicação Fabiane Galera);

10h00 –   Encerramento.