O diretor Executivo da GRANPOLIS, Miguel Augusto Faraco, e o diretor Administrativo e Financeiro, Gilberto Brasil, participam nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), em São Miguel do Oeste, da 3ª Reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios.
O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos conselhos da FECAM e das Associações de Municípios catarinenses nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.
A reunião acontece na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC, a partir das 8h30 desta quinta-feira.
A programação do encontro é a seguinte|:
08h30 – Formação da rede SIDEMS regional, proposta de apresentação dos indicadores aos candidatos, desenvolvimento de Planos Regionais e Programa DEL (FECAM e FACISC);
Índice de Competitividade Regional – SEF (indicação Paulo Utzig); http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/07/grande-florianopolis-lidera-em-competitividade-sao-joaquim-tem-pior-resultado-6599002.html
11h00 – Informações sobre Comunicado nº 26/2016 – FECAM: recolhimento do IRRF pelos entes Municipais e incorporação do tributo pelos Municípios;
13h00 – Debates e encaminhamentos referentes aos projetos de lei sobre criação de Regiões Metropolitanas – ALESC;
13h30 – Planejamento estratégico FECAM e Associações de Municípios – 2016: devolutivas, informes e evolução do planejamento e avanços nos temas referenciados;
17h00 – Assuntos para debate Transporte escolar;
Base de cálculo de repartição e distribuição do ICMS;
ICMS: debate e informes, apresentação e análise dos levantamentos técnicos, especialmente dados financeiros sobre valores e perdas da evasão de recursos pertencentes aos municípios em face das manobras contábeis apontadas pelo TCE;
Ciclo de Estudos do Movimento Econômico: informes e encaminhamentos sobre seminário de estudos do CONFAZ-M e que faz remissão a temas inerentes ao Planejamento Anual da FECAM/Associações, alcançando o tema da gestão tributária e incremento da receita tributária;
05 de agosto:
08h00 – Pauta CIGA:
Evolução do projeto tributário do CIGA (Nota Eletrônica e declaração de serviços);
Acessos aos sistemas de monitoramento do Simples Nacional;
08h45 – Pauta ARIS:
Atualização das Metas dos Planos Municipais de Saneamento;
Cadastros dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior;
Sistemas Individuais de tratamento de esgoto.
09h30 – Pauta EGEM/FECAM:
Congresso e oficina Novos Gestores (indicação Fabiane Galera);
10h00 – Encerramento.
