A Assessora de Projetos Especiais da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, Adriana Souza, participou de 5 a 8 deste mês, em Brasília, de capacitação promovida pela Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Adriana será multiplicadora da Rede Siconv na Região da Grande Florianópolis.
O modelo padrão de implementação da Rede Siconv é o Estado, por meio de convênio com a União, que coordena a integração dos três eixos, Santa Catarina é o primeiro estado que está implantando esta sistemática diferenciada na capacitação e implementação da Rede. Segundo a coordenadora do escritório de projetos da FECAM, Marli Burato, “o modelo catarinense é diferenciado dos demais, já que a entidade responsável por assumir a implantação da rede junto aos municípios foi a FECAM, por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado com o estado”.
Para Marli a capacitação no tema tem grande importância, tendo em vista as dificuldades técnicas que os agentes municipais enfrentam em seu dia a dia de trabalho. “Os multiplicadores são essenciais como ponte entre o governo federal e os municípios na transferência de conhecimento, bem como na melhoria da gestão, trazendo mais agilidade ao processo, otimizando recursos e tempo”, afirmou.
Assessores de Projetos de outras associações de municípios de Santa Catarina e do Eescritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios- FECAM, além de servidores dos estados do Acre, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins também participaram.
De acordo com o coordenador-geral de Capacitação e Atendimento do Ministério do Planejamento, Edércio Bento, o Siconv é o sistema estruturante do governo federal que dá maior transparência ao uso do recurso público transferido para estados, municípios e organizações da sociedade civil. “O sistema é totalmente vinculado à Lei Orçamentária Anual, integrado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e aos sistemas dos bancos oficiais do governo – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, enfatizou.
Sobre o Siconv – O Sistema foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum. Entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
* Com informações da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
