A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis esteve representada no Workshop “Proteção, Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, órgãos que integram o Ministério Público Catarinense.
A assessora de Projetos Especiais da GRANFPOLIS, Adriana Souza, participou do workshop no último dia 4, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça que reuniu representantes de órgãos públicos responsáveis pela preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural do Estado para criar estratégias comuns de atuação, visando maior eficácia às ações e medidas de proteção ao patrimônio histórico catarinense. Incentivar a criação de arquivos públicos municipais, implementar políticas públicas relacionadas aos bens de valor histórico-cultural e conhecer a estrutura disponível dos órgãos e entidades responsáveis pela proteção de tão importante área do meio ambiente também foram um dos objetivos do evento.
Para Adriana Souza o ponto alto do evento foi a apresentação das experiências de Minas Gerais, exemplos, segundo ela, que podem ser adotados por outros estados. “Foi, sem dúvida, uma excelente oportunidade para os municípios terem um contato mais próximo com todas as entidades responsáveis pela preservação do patrimônio histórico”, ressaltou.
“O grande objetivo desse evento é a integração efetiva, onde cada um exponha seus desafios, responsabilidades e dificuldades para que daqui pra frente, nós possamos continuar a nossa caminhada de maneira solidária”, afirmou o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça, Paulo Antonio Locatelli, o workshop apresentou o que cada um pode fazer a respeito da preservação do patrimônio histórico e cultural na sua área de abrangência. “Nós procuramos com isso aglutinar todos os esforços dos diversos órgãos, tornando o Ministério Público parceiro no trabalho com os municípios, seja para exigir ou contribuir com o poder público na construção da proteção do patrimônio histórico”, completou Locatelli, na abertura do evento.
O workshop começou com a palestra do Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Promotor de Justiça Marco Paulo de Souza Miranda, que apresentou a “Atuação do Ministério Público de Minas Gerais na Proteção, Preservação, e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural” para o público presente no auditório.
As palestras sobre “Inventariação” com a Superintendente do Instituo de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Liliane Janine Nizzola, e “Patrimônio Maternal, Imaterial – Identificação e Registro” com o Historiador da Fundação Catarinense de Cultura, Rodrigo Rosa, completaram a manhã de trabalhos.
Na parte da tarde, o workshop retomou com a apresentação de experiências exitosas – “Arquivos Públicos”, com Maurício Fernandes Pereira, Diretor da DIOESC e Adalberto Ribeiro da Silva, Gerente de Recuperação; “Tombamento – Experiências do Município de São José”, com Carlos Eduardo Martins, Superintendente Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José/SC; “Medidas Judiciais e Extrajudiciais de proteção ao patrimônio Histórico-Cultural”, com o Promotor de Justiça Renee Cardoso Braga; e “Puesta em Valor del Patrimônio Hidráulico y Natural (Proteção e Valorização do Patrimônio Hidráulico e Natural)”, com Joaquin Melgarejo Moreno, Diretor do Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha).
Em seguida, Dalmo Vieira Filho, Arquiteto do IPHAN, falou sobre os “Principais desafios da proteção e da gestão do patrimônio”, e o Procurador e Justiça catarinense Rui Arno Richter, encerrou o evento com a palestra “Proteção do Patrimônio Cultural”.
O workshop foi organizado pelo Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico-Cultural em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
* Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
