Chegou o momento de toda a população de São José conferir a proposta elaborada pela equipe técnica da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, com a orientação dos delegados sobre as questões prioritárias que visam o desenvolvimento do município com sustentabilidade.
A versão preliminar do Plano Diretor Participativo de São José foi elaborada com base nas orientações da leitura comunitária e das oficinas com os delegados e teve como foco: Garantir o acesso a uma cidade sustentável, desenvolvendo e integrando a ocupação do uso do solo com a reestruturação do sistema viário de forma a conformar policentralidades, priorizar o transporte coletivo e individual não motorizado, desenvolver a economia a partir da diversidade ecompatibilizar o desenvolvimento municipal e o metropolitano
O Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José foi iniciado em outubro de 2014, por intermédio de um convênio técnico firmado entre a GRANFPOLIS e a Prefeitura de São José, e desenvolvido pela Assessoria de Planejamento Urbano da Associação.
O conteúdo do Plano está disponível no portal da Prefeitura através deste link <http://goo.gl/mx0Yrz>, no período de Consulta Pública. A população pode enviar dúvidas e contribuições para o aperfeiçoamento do Plano Diretor acessando <http://goo.gl/KUwnSS>
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Link para a Versão Preliminar do PDPSJ: <http://goo.gl/O3lZYb>
Link para a Consulta Pública on-line: <http://goo.gl/M8MdXB>
O Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José compõem-se de cinco etapas:
Etapa 1 – Preparação do Processo – Composta pelas providências iniciais de sensibilização, mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados que constroem e utilizam o território do Município, criação dos grupos de trabalho (GTS e GTI) e do Colegiado de Acompanhamento e Controle, ou CAC (órgão colegiado, de natureza deliberativa, consultiva e propositiva, que tem como objetivos supervisionar e validar o processo participativo de reelaboração do PDP/SJ e garantir a criação e regulamentação do Conselho da Cidade de São José). Esta etapa culminou com a realização do 1o Evento Municipal/Audiência Pública, no dia 25 de novembro de 2014, a partir das 19h30 no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), com o objetivo de instaurar oficialmente e tornar público o Processo de Reelaboração do PDP/SJ.
Etapa 2 – Leitura da realidade municipal – Realizou a leitura da realidade municipal, que é composta pela Leitura Técnica (análise das informações, diagnóstico e definição das diretrizes técnicas) e pela Leitura Comunitária e Setorial (levantamento dos pontos positivos e negativos do município de São José e escolha dos representantes para a formação do Colegiado de Delegados).
Composição do Colegiado de Delegados
Eventos Paralelos
Em 08 de abril de 2015, realizou-se o 1º Seminário de Planejamento Urbano da GRANFPOLIS, com o tema: Desafios frente a nova dinâmica demográfica: o caso de São José. Ocasião em que foram apresentados: os resultados das Projeções Demográficas para São José entre 2010 e 2050, pelo Demógrafo Paulo Campanário; e as palestras sobre O crescimento demográfico e os impactos na ocupação do território e o Desafio do Plano Diretor Participativo de São José: Planejar a consolidação de uma cidade mais eficiente e articulada com o desenvolvimento da Região Metropolitana, pelo Arq. Edson Cattoni. E debates com os palestrantes e com técnicos convidados, Eng. Guilherme Medeiros – Coordenador Técnico do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis PLAMUS pela SC Parcerias e Eng. Cassio Taniguchi – Superintendente-Geral da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Em 21 de julho de 2015, realizou-se o 2º Seminário de Planejamento Urbano da GRANFPOLIS, com o tema: Desafios frente ao mapeamento das novas APP’s e às Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização: o caso de São José. Ocasião em que foram apresentadas as etapas do Processo de Reelaboração do PDP/SJ; as atividades já realizadas e por realizar, dentre as quais, a Leitura da Realidade Municipal, o Mapeamento das Áreas de Preservação Permanentes de acordo com o Novo Código Florestal e as novas Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização; e, a relação entre esses novos mapeamentos e seus potenciais impactos no Município de São José.
A Etapa 2 culminou com a realização do 2o Evento Municipal/Audiência Pública, nos dias 28 de julho e 04 de agosto de 2015, no Centro Multiuso de São José, com o objetivo de apresentar os resultados da Leitura Comunitária e Setorial, assim como das análises técnicas (ver esquema a seguir):
Etapa 3 – Definição dos Eixos Estratégicos e Formulação das Propostas – Definiu as bases para a formulação dos objetivos, diretrizes e eixos estratégicos do desenvolvimento municipal e da expansão urbana. Reuniões técnicas com equipes multidisciplinares e realização das Oficinas de Planejamento Estratégico Participativo do PDP/SJ, com a participação do Colegiado de Delegados, visando a estruturação e reelaboração das propostas de Macrozoneamento; estruturação do Conselho da Cidade de São José; a estruturação e reelaboração das demais propostas surgidas nas Oficinas. Foram realizadas, ao todo, 12 oficinas entre os dias 11 de agosto e 20 de outubro de 2015, no Centro Multiuso e no auditório do CATI.
Etapa 4 – Elaboração e Apresentação da Versão Preliminar – Consolida, apresenta e disponibiliza a versão preliminar do anteprojeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo.
O 3º Evento Municipal/Audiência Pública do PDP/SJ, com o objetivo de apresentação e disponibilização da Versão Preliminar do PDP/SJ e das regras de participação na Consulta Pública, aconteceu em três ocasiões, sempre com início às 19h30: a primeira parte no dia 27 de outubro, no Centro Multiuso de São José; a segunda parte, no dias 19 de novembro e 16 de dezembro de 2015, no Salão Principal do CATI.
Incentivos Urbanísticos
A equipe técnica está finalizando os textos dos dispositivos, as tabelas e os mapas anexos à Versão Preliminar do Plano Diretor, para ser disponibilizado no site da Prefeitura de São José, assim como, diretamente pela SUSP/PMSJ, através de CDs.
Etapa 5 – Consulta Pública, Conferência Final e Consolidação do Projeto de Lei Complementar do PDP/SJ.
Esta é a etapa que se inicia neste mês e consiste em: receber as contribuições à Versão Preliminar do PDP/SJ, vindas da Consulta Pública; sistematizar e analisar as proposições recebidas, de acordo com as regras aprovadas no 3º Evento Municipal/Audiência Pública do PDP/SJ; realizar o 4º Evento Municipal/Conferência Final do PDP/SJ, com os seguintes objetivos: apresentar as proposições recebidas; apresentar as respectivas considerações técnicas; e, deliberar sobre as mesmas, aprovando a versão final do PDP/SJ, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Encerrada a Conferência Final, a equipe técnica da Granfpolis consolidará o texto da versão final do anteprojeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo, de acordo com as deliberações havidas na referida Conferência e fará a entrega ao Executivo Municipal, para consequente encaminhamento, já como Projeto de Lei Complementar, à Câmara de Vereadores. Com a entrega do PDP/SJ à Prefeita Adeliana Dal Pont, encerra-se a participação da equipe técnica da Granfpolis no Processo.
