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Projeto de lei para incentivar polo tecnológico chega à Câmara

Prefeitura quer isentar o IPTU das Start-UPs que se instalarem no Centro 

Já está na Câmara de Vereadores para aprovação, o projeto de lei de incentivos fiscais às empresas enquadradas como Start-UP. A isenção de IPTU para este segmento voltado à tecnologia faz parte do projeto Centro Sapiens, lançado pela Prefeitura em setembro deste ano.  

Se o projeto for aprovado, todas as empresas enquadradas como start-up instaladas no perímetro alvo do projeto, delimitado pelas vias Rua dos Ilhéus, Rua Antônio Luz, Rua Hercílio Luz e Rua Fernando Machado, no Centro de Florianópolis, terão isenção total do IPTU até o limite da área construída de 180 metros quadrados.

A intenção da Prefeitura é conceder o beneficio já no início de 2016, o que poderia fomentar a instalação destas empresas.   “Elas irão gerar emprego e renda e darão uma ótima visibilidade de nossa Capital para o restante do país na área da tecnologia. Todos só têm a ganhar”, diz o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, José Henrique Domingues Carneiro.

Para se enquadrar Conforme o projeto de lei, considera-se start-up a pessoa jurídica que se dedique a atividades relacionadas à prestação de serviços e provisão de bens tais como: (alguns exemplos) – serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; – comunicação pessoal, redes sociais, mecanismo de buscas, divulgação publicitária na internet; – distribuição ou criação de aplicativos e software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não; – produtos e serviços na área de games, mídias digitais, design e cultura; – atividade de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora ou modelo de negócios baseado na internet e nas redes telemáticas.  

Os benefícios fiscais – isenção total do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até o limite da área construída de 180 metros quadrados limitado a uma única inscrição imobiliária.   Como participar Informações sobre o projeto de lei e o projeto Sapiens Centro podem ser obtidas na secretaria de tecnologia pelo telefone 3251-6917 com Jacques Andrade.  

Conheça o projeto Sapiens CentroFoi lançado em setembro pela Prefeitura de Florianópolis e prevê modificações na área delimitada pelas vias Rua dos Ilhéus, Rua Antônio Luz, Rua Hercílio Luz e Rua Fernando Machado, no Centro. Entre as melhorias estão cabeamento elétrico, que passará a ser subterrâneo e novos calçamentos, tudo para receber investidores e empresários na região. O Museu da Escola Catarinense, local em que foi lançado o projeto, já possui um espaço reservado para receber a primeira coworking da economia criativa – modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório, independente de serem de uma mesma empresa, ou não.

Entre os parceiros do Centro Sapiens, estão o Sapiens Parque, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (SMCTDES), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Secretaria de Obras.   

Secretaria Municipal de Comunicação

Aline Rebequi (48) 3251-6085 / 9991-2590