O Colegiado dos Secretários Executivos vinculado à Federação Catarinense de Municípios (FECAM) definiu que a partir de 2016 adotará a padronização de procedimentos como forma de fortalecer a atuação das associações de municípios e hierarquizar os pleitos. O último encontro de secretários executivos deste ano, iniciou na segunda-feira e encerrou no começo da tarde desta terça-feira (01), no auditório da Amures.
Célio José Bernardino presidente do colegiado disse que, a proposta de planejamento interinstitucional das associações de municípios deve evoluir gradativamente para que nenhuma entidade fique aquém das demais. “Existem demandas semelhantes, cuja comunicação não funciona como deveria e há o retrabalho as vezes. O que faremos será otimizar os esforços com a padronização de procedimentos”, explicou Célio Bernardino.
Sobre a Instrução Normativa 020/2015, que obriga as associações de municípios a prestar contas a partir do ano que vêm ao Tribunal de Contas, Célio Bernardino disse que não há dúvida de que aumentará o trabalho, mas também favorecerá no sentido de ter mais tranquilidade na prestação de contas. “Vamos seguir procedimentos que nos darão mais segurança”, comentou observando que algumas associações de municípios ainda não estão prontas para operar com os sistemas do Tribunal de Contas.
Assim como ocorreu com os consórcios públicos, as associações de municípios começarão a se ajustar pelas normas do Tribunal de Contas de forma gradativa. Sobre a crise financeira dos municípios, Célio Bernardino disse ser importante a manutenção do suporte técnico que é dado às prefeituras, com treinamentos, capacitações e assessorias em diferentes áreas.
Os secretários executivos também discutiram sobre cursos e capacitações que serão realizadas em 2016. Coube, ainda ao consultor jurídico da FECAM, Edinando Brustolin, fazer uma análise e avaliar com os secretários executivos como implementar as mudanças que virão a partir das novas regras contábeis das associações.
Oneris Lopez
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
