Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e dirigentes da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – Granfpolis, participaram nesta terça-feira (14), na Associação Catarinense de Medicina, da Mobilização Municipalista da região Sul, em conjunto com a 2ª edição do Diálogo Municipalista 2015 – Encontros Regionais de Municípios.
O evento que prossegue na quarta-feira (15), é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, com o apoio da Federação Catarinense de Municípios – FECAM; Federação de Municípios do Rio Grande do Sul- FAMURS e Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador Raimundo Colombo; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio; do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; do procurador geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano; além do tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck, prefeito de Taió, representando a entidade; do presidente da Federação Catarinense de Municípios- FECAM, José Caramori, prefeito de Chapecó; dos presidentes das Federações de Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, e Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Folador, e da Associação Goiana de Municípios, Divino Alexandre, representando a região Centro-Oeste do país.
José Caramori abriu o evento lembrando que a crise financeira afeta a todos os municípios brasileiros. Se antes a situação já estava ruim com receitas insuficientes, agora, segundo ele, piorou porque a crise econômica faz com que as receitas caiam ainda mais e os gestores públicos municipais têm que fazer o mesmo com menos. Um exercício que demanda muito sacrifício, destacou.
O movimento municipalista trabalha com várias frentes. Uma delas é a revisão do Pacto Federativo. O presidente da FECAM explicou que o governo federal centraliza mais de 60% do bolo tributário nacional, e o que chega aos municípios não obedece a mesma proporção que as necessidades.
Hugo Lembeck que representou a CNM, explicou que estes encontros municipalistas estão acontecendo nas cinco regiões do país e que a entidade tem conseguido importantes avanços na pauta municipalista no Congresso Nacional.
O governador Raimundo Colombo falou no Diálogo Municipalista, que o momento é muito difícil para Estados e Municípios e vai se agravar ainda mais no primeiro semestre de 2016 e defendeu a aprovação do ajuste fiscal para que o país recupere sua credibilidade internacional. Depois, segundo ele, caberá aos gestores buscar o equilíbrio das contas públicas. “Cada um fazendo a sua parte. E não esqueçamos que crise gera oportunidades”, disse.
Na parte da tarde, os participantes do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Sul assistiram a painéis sobre o Pacto Federativo e a judicialização dos serviços públicos, entre outros temas.
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