O secretário executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, Miguel Augusto Faraco, participa nos próximos dias 8 e 9 de outubro, no Rio de Janeiro, do Encontro do Fórum dos Executivos, do 5º Congresso Fluminense de Municípios e do I Encontro Regional de Municípios – edição Sudeste.
O Fórum de Executivos vai tratar do Marco Regulatório das entidades municipalistas e propostas de parcerias de assistência técnica aos municípios, a cargo do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto; da ilegitimidade ativa das associações para a defesa judicial dos municípios, com Mauro Estevam, da Assessoria Jurídica da AMUNES; sobre a Rede Siconv, com Débora Arôxa do Ministério do Planejamento.
Ainda na programação do Fórum estão: A unificação das alíquotas de ICMS; parcerias e rede municipalista da CNM e propostas de parceria em projetos na área tecnológica.
Considerando os enormes desafios que os municípios e seus gestores enfrentam para oferecer qualidade de serviços públicos e assegurar desenvolvimento sustentável às populações, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Associação Estadual de Municípios – RJ (AEMERJ) promovem de forma integrada dois eventos em um só momento no Rio de Janeiro. Trata-se do I Encontro Regional de Municípios – Edição Sudeste e do 5º Congresso Fluminense de Município.
Os eventos vão reunir lideranças governamentais, dos três níveis de governo, legisladores, setores empresariais, de pesquisa e sociedade em torno de discussões sobre temas estratégicos para o aperfeiçoamento e inovação, potencializando e articulando soluções mais eficazes e sustentáveis para as gestões municipais.
Mais informações sobre os eventos municipalistas no site: www.aemerj.org.br
