Auditores fiscais dos 22 municípios da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis participaram do workshop de Fiscalização contra a Ordem Tributária, na quinta-feira (10), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O Secretário Executivo da Granfpolis, Miguel Augusto Faraco, representou a Associação na abertura do evento.
A oficina foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina com o apoio da Granfpolis e da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, como parte do Programa Saúde Fiscal dos Municípios. O programa integra o planejamento estratégico do MPSC e tem como objetivo incentivar a implementação da estrutura, fiscalização e cobrança dos tributos municipais.
A Subprocuradora-Geral de Justiça para assuntos jurídicos, Vera Lúcia Ferreira Copetti, representando o Procurador-Geral de Justiça, afirmou que o “Ministério Público mais uma vez se empenha em uma parceria com servidores que nós temos uma identidade muito grande, sempre com o objetivo de fazer com que o erário seja bem provido e com honestidade, pois existem muitas necessidades para serem atendidas”.
O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Giovani Andrei Franzoni Gil, também reforçou a importância da integração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o serviço de Fiscalização Tributária do Estado. “Esta integração possibilita uma troca de ideias e experiências que auxiliam no trabalho de fiscalização combatendo a sonegação fiscal com maior rigor”.
Durante o evento, que ocorreu durante todo o dia, foram apresentados aos participantes noções de direito penal e crimes contra a ordem tributária, além de casos práticos para fomentar e orientar ações pontuais na fiscalização de tributos municipais.
As oficinas passaram por Maravilha, com 85 auditores, por Concórdia, com 60 participantes, Lages, 35 participantes, Tubarão, com 45 participantes, Blumenau, com 91 participantes, e Jaraguá do Sul, com 49 participantes
Saúde Fiscal: 253 prefeituras já aderiram ao programa
Com a adesão do município de Tijucas ao Programa Saúde Fiscal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), subiu para 253 municípios engajados no projeto de combate à sonegação fiscal. O prefeito Valério Tomazi aderiu ao programa na semana passada, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Nos últimos meses, mais de 80% dos municípios catarinenses aderiram ao Programa.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-SC
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