Poder público e a sociedade civil organizada são convidados para outros encontros neste mês
Representantes da sociedade civil organizada e do poder público retomaram as discussões para a formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) do Plano Diretor Participativo de São José. O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira (13), no auditório do Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), e foi conduzido pela equipe técnica da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e da Prefeitura de São José.
O Colegiado será constituído por diversos setores da sociedade e terá a missão de fiscalizar todas as etapas do processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo. Entre os membros, estão representantes do Executivo e do Legislativo, de movimentos populares, organizações sociais, associações de bairro, empresários, empregados, entidades de classe e profissionais, instituições acadêmicas e de pesquisa, fóruns e redes formadas por cidadãos.
“Cada pessoa tem sua função nesse contexto e é fundamental para dar credibilidade ao processo e aos próximos passos que vamos dar”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos, Michel Schlemper, ao considerar que a participação popular é indispensável durante todas as etapas do processo de reelaboração do Plano Diretor. Para dar as boas-vindas, ele abriu a reunião e agradeceu a presença de todos.
No ano passado, foram realizadas três reuniões para a formação do CAC, no mês de novembro. Em seguida, no dia 1° de dezembro, a equipe iniciou a série de eventos comunitários que, no total, realizou 22 encontros nas 11 regiões definidas para contemplar todos os bairros da cidade. “Queremos dar continuidade a este trabalho com a possibilidade de ampliar a participação, através da coleta de informações pela internet”, adiantou o coordenador técnico, Edson Cattoni.
Durante a reunião, Cattoni fez um relato geral das atividades já realizadas. “Vamos disponibilizar os relatórios, para que todos os cidadãos possam se apropriar e interagir conosco”, pontuou. Todas as informações sobre a reelaboração do Plano Diretor estão disponíveis no site: www.pmsj.sc.gov.br/planodiretorparticipativo.
Ainda este mês, outros dois encontros estão agendados com os membros do CAC para o dia 20 e 27, também no CATI. Na pauta estará aprovação da minuta de decreto com o Regimento Geral do Plano Diretor Participativo de São José e o cronograma das próximas etapas. “Esse documento contém as regras do jogo e demonstra o compromisso da administração municipal com a sociedade. Assim que concluirmos a formação do CAC, o regimento será o primeiro assunto que vamos encaminhar”, explica Cattoni.
Até o momento, mais de 100 entidades já foram convidadas a participar, mas ainda faltam representantes de sindicatos e da classe empresarial para finalizar a composição do órgão de controle. O grupo decidiu não fechar a possibilidade de participação de instituições que desejem colaborar com o trabalho, por isso, novos interessados de qualquer área poderão apresentar-se nos próximos eventos. As vagas são divididas em número igual entre titulares e suplentes.
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