O Colegiado de Executivos de Associações de Municípios esteve reunido na quarta e quinta-feira (22 e 23) em Chapecó, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. A reunião fez parte da programação paralela do II Seminário Mercosul Cidadão.
O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Prefeito de Chapecó, José Caramori, abriu a reunião dos Executivos destacando o importante papel das Associações e da FECAM no apoiamento aos prefeitos e na capacitação dos servidores públicos municipais.
O Secretário Executivo da Granfpolis, Miguel Augusto Faraco, participou da reunião, coordenada pelo Presidente do Colegiado, Célio José Bernardino, da AMFRI, e que tratou, entre outros temas, dos Objetivos do Milênio. O Secretário do Movimento Nós Podemos Santa Catarina , João Batista Thomé, falou sobre a posição do Estado no plano de metas dos Objetivos do Milênios. Segundo ele, “ temos índices melhores dos que o do Brasil em seis dos oito objetivos do milênio, também chamado de Oito Maneiras de Mudar o Mundo, estabelecido pelo Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento (PNUD) no ano 2000, com mais de 190 países, pela ONU”.
A partir do ano que vem serão 17 os Objetivos do Milênio a serem alcançados nos próximos 15 anos. Thomé fez um apelo para que as Associações de Municípios criem comitês regionais engajados nestas metas.
Os 17 Objetivos do Milênio são:
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o esenvolvimento sustentável;15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
A reunião no oeste também serviu para uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2014 pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e as propostas para cadastramento dos sistemas alternativos de abastecimento coletivo na área rural, cujo projeto piloto está em desenvolvimento pela AMOSC. As explanações foram feitas pelo Diretor da ARIS, Addir Faccio. Já o Diretor do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, Gilsoni Albino, falou das ações junto às Associações para acompanhamento do Simples Nacional.
A próxima reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios está agendada para os dias 2 e 3 de Julho, em Blumenau. Os coordenadores do Colegiado vão convidar o secretário de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores, para falar sobre o processo de implantação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, e sobre os objetivos do governo para as demais regiões.
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