A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa aos Municípios catarinenses que a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte – SOL está com editais abertos para a inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte).
Lista de programas 2015:
FUNTURISMO
– Eventos geradores de fluxo turístico
– Eventos do turismo
– Infraestrutura turística
FUNCULTURAL
– Difusão e a circulação – orquestras e corais
– Festivais, feiras e mostras e de mostras artísticas e culturais
– Formação, capacitação e qualificação
FUNDESPORTE
– Infraestrutura esportiva
– Rumo à vitória (atletas individuais)
– Equipes esportivas de base
– Equipes esportivas escolares/universitárias
– Equipes esportivas de alto rendimento
– Atividades físicas esportivas continuadas de base
– Atividades físicas esportivas continuadas de participação
– Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar
– Eventos esportivos de rendimento.
Como se inscrever
Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR do município os documentos listados na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.
Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas de turismo, cultura ou esporte da SOL, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Contudo, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.
As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. “Os municípios devem ficar atentos em relação ao prazo para o encaminhamento dos documentos e cadastramento dos projetos para que não ocorram imprevistos de última hora”, reforça a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato.
Capacitações do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Todos os projetos administrados pelo Governo do Estado passam pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF. Em função disto, a Federação e a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de uma solicitação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios, estão realizando diversas capacitações regionais. “Os técnicos precisam se capacitar para acompanhar e gerir o projeto desde o cadastramento até a prestação de contas”, explica à coordenadora.
Agenda das próximas capacitações:
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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