Os municípios de Santa Catarina receberam nesta segunda-feira (30), a terceira e última parcela referente ao FPM de março no total de R$ 78.732.059,19 em valores brutos. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep o montante efetivamente creditado é de R$ 62.198.326,80.
Somando-se as três parcelas do mês de março, os Municípios de Santa Catarina receberam neste mês um total de R$ 235.818.614,08, resultado 19,26% maior do que o apresentado em março de 2014. Segundo estudo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, ao levar-se em conta o IPCA acumulado dos últimos 12 meses (7,70%), o montante apresentou um acréscimo real de 11,56% de um ano para o outro. Ao considerarem-se os valores transferidos no acumulado do ano (de janeiro a março), o FPM apresentou um aumento nominal de 3,97%. “Porém quando se desconta a inflação, percebe-se que na realidade há uma queda de 3,73% em relação ao mesmo período do ano anterior”, informa o economista da FECAM, Alison Fiuza.
O acréscimo de mais 10% no FPM de março em relação a 2014 é resultante principalmente do aumento na arrecadação do Imposto de Renda – IR que junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI compõe o Fundo. O crescimento real de um ano para o outro na arrecadação do IR foi de 28%.
Apesar do aumento de recurso neste mês, o economista da FECAM alerta que a conjuntura para o mês de abril indica baixa expectativa quanto ao nível de consumo e de investimento, além do aumento da inflação e das taxas de juros. “Essas condições implicam na desaceleração no ritmo de crescimento do FPM”, finaliza Fiuza.
Leticia Póvoas
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