A estimativa é que, este ano, cerca de R$ 570 mil retornem em benefícios à população
Destinadas a minimizar impactos ambientais que possam surgir do desenvolvimento e execução de projetos, as medidas compensatórias se tornaram um importante instrumento para fortalecer o trabalho da Fundação Municipal de Meio Ambiente. A estimativa é que, este ano, cerca de R$ 570 mil retornem à administração municipal em forma de benefícios à população.
Recentemente, por exemplo, foram entregues para a Prefeitura de São José duas caminhonetes 4×4 que auxiliarão no trabalho de fiscalização ambiental em São José. “Além de acrescentar ao patrimônio público, os automóveis ampliarão a capilaridade da atuação da instituição”, defende o superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Bastos Moreira Lima.
Segundo ele, todo o processo é feito como medida de compensação ambiental, sendo que o acordo não desobriga a empresa de se adequar às exigências da lei e de seguir todo o processo de licenciamento. “Ao invés de simplesmente pagar multas, as empresas investem em espaços e bens públicos. No primeiro momento, pode parecer pouco, mas a iniciativa vai se transformando e pode ganhar ainda mais força”, avalia Bastos. Outra iniciativa importante, resultado das compensações, será a elaboração do Plano de Manejo do Parque Ambiental dos Sabiás e a construção da sede administrativa da unidade de conservação, que será criada no bairro Colônia Santana.
Para o representante da Porto Sul, Daniel Ferreira, a iniciativa beneficia os dois lados e traz mais agilidade. “Com o acordo conseguimos resolver questões que, talvez, levariam anos para encontrar uma solução. O termo de compromisso ambiental viabiliza os acertos”, afirmou ele, ao considerar a atitude da Fundação “bastante louvável”. A empresa é responsável pela aquisição de um dos automóveis entregues.
Revitalização de praças
Em parceria com a iniciativa privada, quatro praças municipais foram recuperadas no ano passada como medida de compensação ambiental. “Com esta iniciativa, acredito que todos ganham: a cidade e a Prefeitura com a redução dos custos de manutenção do espaço, ganha a empresa que passa a ter a visibilidade com a requalificação urbana e passa a agregar a preocupação com o meio ambiente”, assinala o superintendente.
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