Está confirmada a participação do presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis e prefeito de Canelinha, Antônio da Silva, e do secretário Executivo da Granfpolis, Miguel Augusto Faraco, e da maioria dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais da região no XIII Congresso Catarinense de Municípios que começa nesta quarta-feira (18), no Centro de Eventos – Centrosul (Avenida Governador Gustavo Richard, 850), em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Às 13h30, acontece a abertura da ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios realizada nos três dias (18, 19 e 20), paralelamente, ao Congresso. Com 31 estandes, reúne expositores de diversas partes do Estado e do país, apresentando produtos e ferramentas de desenvolvimento e tecnologia na área da gestão pública municipal, tornando-se um grande espaço de oportunidades.
Às 14h, com a Conferência Magna “Desafios do Federalismo Brasileiro para o Aumento das Partilhas Tributárias aos Municípios”, proferida pelo professor de Direito Administrativo e presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, começam os debates do XIII Congresso Catarinense de Municípios.
O aumento das partilhas tributárias aos municípios, arrecadação tributária e os gargalos da estabilidade no serviço público são temas do primeiro dia (quarta-feira), com os seguintes palestrantes: o secretário da Fazenda do Estado/SC, Antônio Gavazzoni; o 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, promotor Murilo Mattos; o consultor da FECAM e Especialista em Gestão de Pessoas, Marcos Fey Probst; e a gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Soiara Suziney Xavier.
Às 18h, acontece a solenidade de abertura com as seguintes autoridades já confirmadas: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o governador Raimundo Colombo; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Schaefer Martins; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), deputado Gelson Merísio; o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior; o presidente do Tribunal de Contas/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst; e o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, anfitrião do evento.
Lei das Licitações, gestão associada dos serviços de saneamento básico, sistemas de indicadores, fontes de financiamento do governo do Estado e os programas estaduais com os municípios são os temas da quinta-feira (19).
O terceiro e último dia do Congresso vai tratar do pacto federativo, da reforma política e da agenda municipalista com o Congresso Nacional e o governo federal. Como palestrantes e debatedores estão confirmadas as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas; do ex-senador da República pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon; do presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e membro da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Esperidião Amin; do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Corte; do 1° vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), André Gaidzinski; do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e da 3ª vice-presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sissi Blind.
* Com informações da FECAM
