Durante o mês de dezembro 12 encontros foram realizados para discutir a reelaboração do documento
As reuniões nas regiões de Forquilhas e Nossa Senhora do Rosário (foto) encerraram a primeira rodada de eventos comunitários do Plano Diretor Participativo de São José.
A primeira rodada de eventos comunitários do Plano Diretor Participativo de São José foi encerrada com os encontros na região de Forquilhas, na quarta-feira (17), e no bairro Nossa Senhora do Rosário, nesta quinta-feira (18).
Durante o mês de dezembro, foram realizados 11 reuniões comunitárias e um evento setorial, reunindo as entidades de representação municipal. A equipe técnica da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) coordenou todos os eventos, com a participação dos servidores da Prefeitura de São José.
Devido ao baixo quorum de participação será necessário repetir esta primeira rodada nas áreas: Fazenda Santo Antônio (área 4), Kobrasol (área 5), Forquilhinha (área 6), Barreiros (área 7), Serraria (área 8), Areias (área 9), Forquilhas (área 10) e Nossa Senhora do Rosário (área 11). A nova data será marcada ainda no início de 2015, para que os próximos eventos sejam encaminhados.
As regiões de Forquilhas (área 1), Sertão do Maruim (área 2) e Colônia Santana (área 3) alcançaram um número expressivo de moradores. Com isso, foi possível encaminhar os cidadãos para reunir as informações que servirão de base para a Leitura Comunitária. Nesses locais, os participantes foram divididos em grupos menores e orientados a debater e elencar pontos positivos e negativos, considerando os potenciais e as necessidades da cidade.
A comunidade pode conhecer detalhes do processo de reelaboração do Plano Diretor e como se dará a participação popular.
Para o coordenador técnico, Edson Cattoni, as reuniões funcionaram como um momento de sensibilização, para que as pessoas possam se envolver com o processo de reelaboração do documento. “As pessoas que participaram entenderam o objetivo e refletiram sobre a importância da participação popular”, avalia. Cattoni acredita que, quando os eventos comunitários forem retomados, a equipe da Granfpolis encontrará “pessoas mais preparadas para contribuir com as discussões”. Segundo ele, o trabalho tem crescido qualitativamente, mas agora é preciso aumentar a quantidade de moradores engajados. “O cidadão precisa fazer parte deste momento. É uma oportunidade importante para pensar o futuro da cidade”, reforça.
O Grupo Técnico Supervisor (GTS), composto por técnicos da administração municipal e membros da consultoria especializada, se reunirá para montar o cronograma de atividades do próximo ano. Inclusive porque será necessário marcar uma nova reunião para encaminhar a formação do Colégio de Acompanhamento e Controle (CAC). “Esse ano já foram realizados três encontros com a sociedade civil organizada, com o objetivo de encaminhar este grupo”, recorda Cattoni.
No total, nesta primeira etapa, foram realizados 11 eventos comunitários e um evento setorial, com as entidades representativas. Neste sentido, o representante da Associação de Moradores de Campinas, Nilson José Heck, acredita que a sociedade precisa se interessar e levar o processo de reelaboração do Plano Diretor com mais com garra e esperança. “Tem que partir de nós a divulgação dessas reuniões. Precisamos fazer propaganda boca a boca, nas escolas, supermercados, banco, condomínios e praças”, sugere.
De acordo com Cattoni, somente a participação das comunidades, em todas as etapas do processo, pode garantir que o documento que represente as demandas reais da cidade. “É a participação da sociedade, que garantirá que o documento representa as demandas reais da cidade. Por isso, é indispensável a contribuição de todos os pontos de vista e interesses”, pontua.Quando esta primeira rodada estiver finalizada, os técnicos poderão concluir a leitura, análise e levantamento das prioridades dos bairros. “Na sequência, a nossa equipe voltará para dar um retorno às comunidades do que foi levantado”, afirma Cattoni. No final desta segunda etapa, outra audiência pública será agendada.
O atual Plano Diretor de São José foi aprovado em 1985 e, desde então, não sofreu nenhuma atualização, como orienta o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e as legislações mais recentes: Novo Código Florestal (Lei 1.265/2012), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12608/2012), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12587/2012) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305/2010). Por isso, em setembro deste ano, a prefeita Adeliana Dal Pont contratou a consultoria da Granfpolis para orientar o processo de reelaboração do documento.
O prazo estimado para a conclusão dos trabalhos é de 18 meses.
A Prefeitura de São José disponibiliza todas as informações sobre o Plano Diretor no site:www.pmsj.sc.gov.br/planodiretorparticipativo.
* SECOM – PMSJ
