Os técnicos da Prefeitura de São José que compõem o Grupo Técnico Supervisor (GTS) reuniram-se com representantes da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, na manhã desta terça-feira (21), para conhecer a metodologia para a reelaboração do Plano Diretor Participativo. Durante o encontro, além da apresentação geral das sete etapas do processo, foi discutido o cronograma de atividades. O objetivo é apresentar o calendário em uma audiência pública, até o fim de novembro, e começar as reuniões comunitárias ainda neste ano.
“Queremos efetivar a construção desse documento da forma mais correta possível. E, com o trabalho desse grupo de servidores, estamos preparando as bases que permitirão a participação popular da forma mais legítima”, considerou o coordenador técnico, Edson Cattoni. O arquiteto e urbanista tem ampla experiência na construção de plano diretor e, inclusive, foi quem organizou os trabalhos do projeto elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2004.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Michel Schlemper, espera que os prazos estabelecidos possam ser cumpridos dentro do previsto. “Estamos empolgados para, em conjunto, construir um plano diretor que represente os interesses da sociedade de São José”, defendeu. Do GTS, ele espera que cada membro tenha o compromisso de trabalhar pela cidade, honrando as datas estabelecidas e aproveitando este momento oportuno para repensar o município.
Para a arquiteta Valesca Menezes Marques, coordenadora de Planejamento Urbano da Associação, todo o processo de construção do plano está pautado em regras claras e transparência. “Nossa metodologia está aperfeiçoada pela experiência em outros municípios”, assegurou. Por isso, todo o trabalho será conduzido unindo três setores: Poder Executivo, GRANFPOLIS e sociedade civil organizada.
No dia 7 de outubro, a equipe técnica da instituição reuniu, inclusive, o Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI) para apresentar a metodologia dos trabalhos para os secretários e responsáveis pela administração do Município.
Plano Diretor
O Plano Diretor de São José foi aprovado em 1985 e, desde então, não sofreu nenhuma atualização, como orienta o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e as legislações mais recentes: Novo Código Florestal (Lei 1.265/2012), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12608/2012), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12587/2012) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305/2010).
* Informações – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São José — Fotos: Daniel Pereira – Secom/PMSJ
