A adequação dos Planos Municipais de Educação ao Plano Nacional e a polêmica envolvendo os custos do transporte escolar para os municípios vão ser amplamente debatidos pela Asssociação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis- GRANFPOLIS, por intermédio da Assessoria de Educação, juntamente com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. O Colegiado de Secretários Municipais de Educação definiu a realização de seminários nos meses de agosto e novembro para tratar destes assuntos.
No dia 14 de agosto o encontro dos gestores municipais de educação para tratar destes temas será novamente na sede da GRANFPOLIS das 8 às 13 horas.
A reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Educação realizada na quinta-feira (03/07) contou com expressiva participação dos gestores dos 22 municípios da região e foi coordenada pela presidente Méri Hang, secretária de Educação de São José, e pelo Assessor Técnico de Assuntos Educacionais da GRANFPOLIS, Antão Antônio David. Os temas discutidos foram o cumprimento da hora atividade, transporte escolar, Pronatec, o Plano Nacional de Educação e a readequação dos Planos Municipais de Educação.
Antão David aproveitou a aportunidade para reforçar a necessidade de que todos os municípios informem à FECAM dados sobre o transporte escolar em seus municípios, tais como origem dos recursos, número de alunos do município e do estado, receita, despesa, custo fixo e variável. Estes dados servirão para traçar um diagnóstico da área e como base para subsidiar ações e reivindicações da entidade.
O secretário de educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME apontou os grandes desafios para os gestores municipais na elaboração dos Planos Municipais de Educação que devem estar alinhados às metas nacionais. O PME também deve contemplar a demanda do município para os próximos dez anos e ofertar pré-escola para todas as crianças de 4 a 5 anos, a partir de 2016. Segundo ele, a ampliação da oferta da educação infantil e a valorização salarial dos professores estão entre as metas que maior impacto podem causar às redes de ensino, sobretudo devido aos custos que devem acarretar para os municípios.
João Carlos da Gama da UNDIME/SC explicou que O Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos, foi sancionado no dia 25 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff. O texto foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União na quinta-feira (26). Com isso, os estados e municípios têm um ano para elaborar seus planejamentos regionais de educação. Informou ainda, que mesmo os entes federados que já possuem planos precisam renovar ou reajustar seu conjunto de estratégias para os próximos dez anos, sintonizados com as diretrizes do PNE.
O coordenador adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, do campus de São José, José Paulo Monteiro, participou da reunião do colegiado e esclareceu pontos sobre a capacitação dos professores que terá início no segundo semestre.
Maria Helena – Assessora de Comunicação da GRANFPOLIS
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