Durante três dias cerca de 5 mil municipalistas de todo o Brasil participaram da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Da região da Grande Florianópolis prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais participaram do evento que teve como objetivo chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
A comitiva da Grande Florianópolis, a maior do Estado e uma das maiores do país, reuniu 17 dos 22 prefeitos da região que, na maioria, consideraram o evento positivo e reconhecem que ao longo dos anos a Marcha tem se configurado o maior fórum de discussão sobre os municípios e responsável por conquistas importantes.
A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PSD) achou fundamental a Marcha a Brasília para que o Governo Federal perceba o movimento e tome atitudes em favor das necessidades dos municípios. “A maior fatia de recursos fica concentrada na União, mas a demanda da sociedade está nos municípios, onde se encontram os problemas dos cidadãos. O Governo Federal precisa entender isto e mudar o rumo da distribuição de recursos”, destacou.
Outra prefeita presente a Marcha foi Tatiane Dutra Alves da Cunha, de Leoberto Leal (PMDB). Para ela, ainda não se pode comemorar, porque não houve o anúncio oficial de apoio à pauta municipalista. “Vamos aguardar que o Congresso vote os 2% (p.p) de aumento do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.
Marco Antônio Medeiros Júnior (PMDB), prefeito de Anitápolis, disse que a Marcha é muito importante porque une os municípios nos mesmos objetivos. Segundo ele, quanto maior a participação maior se torna o movimento e mais resultados são alcançados. Muitas vezes, destaca, estes resultados não são imediatos, mas conquistados com o tempo.
O vice-prefeito de Canelinha, Eloir João Reis (PSDB), que também já foi prefeito do município, considera importante lutar para que o Governo Federal retorne aos municípios mais recursos através do Fundo de Participação dos Municípios. Além de fortalecer o movimento pelo reajuste em 2% (p.p) do FPM, a Marcha proporciona o congraçamento e a troca de experiência entre os administradores municipais.
Para Jucélio Kremer (PMDB), prefeito de São Pedro de Alcântara, o Movimento Municipalista precisa ganhar cada vez mais força. Se o Governo Federal não der a devida atenção os municípios, grande parte vai parar, sem condições de atender as populações.
O prefeito Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, sentiu-se frustrado com a não presença da presidente Dilma Rousseff ao evento o que, segundo ele, foi um descaso do governo federal. Manifestou, também, que esperava uma receptividade maior por parte da bancada federal catarinense. No entanto, disse que a XVII Marcha a Brasília haverá de trazer resultados aos municípios brasileiros, como tem acontecido em anos anteriores.
Naudir Antônio Schmitz (PMDB), prefeito de Alfredo Wagner, participou de todas as Marchas, como vereador e agora prefeito. Ele concorda que todas as Marchas resultaram em conquistas e esta, segundo ele, não será diferente. Naudirse diz otimista quanto a aprovação dos 2% de reajuste no Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, para ele, a receptividade do Fórum Parlamentar Catarinense foi excelente e, o fato da presidente Dilma ter recebido no Palácio do Planalto o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e presidentes de Federações, demontrou interesse em apoiar os municípios.
O prefeito de Nova Trento, Gian Francesco Voltolini (PP), elogiou a organização da Marcha, a programação e a pauta elaboradas pela CNM. Para ele, “a Marcha dos Prefeitos é extremamente válida e nossa luta fundamental para a sobrevivência dos municípios. Lastimo não ter havido um anúncio oficial positivo às nossas reivindicações. Nos resta aguardar”, concluiu.
No Centro Internacional de Convenções do Brasil os participantes da XVII Marcha também tiveram a oportunidade de ouvir os pré-candidatos à presidência Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e senador Raldolfe Rodrigues (PSOL), além dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Henrique Paim. Ainda foram realizadas diversas oficinas e instaladas Arenas Técnicas de Saúde, Assistência Social, Internacional, Meio Ambiente e do Portal Cidade Compras.
Em Marcha ao Congresso Nacional, entoando palavras de ordem, os prefeitos foram recepcionados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, que já havia anunciado a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406-A/2009. A medida aumenta em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O secretário executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, Miguel Augusto Faraco, coordenador da comitiva que esteve em Brasília, já participou de 15 das 17 marchas em defesa dos municípios. Em algumas, , foi preciso enfrentar a força de repressão. “A região, mais uma vez, mostrou sua força e o reconhecimento da importância da Confederação Nacional de Municípios – CNM na defesa dos municípios brasileiros.]
A redução de 40 para 10 sessões para análise da PEC que trata do aumento do FPM e a promessa de que a proposta será votada até junho, antes das eleições, segundo Faraco, já pode ser considerada uma importante vitória do movimento, bem como a inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Outros pontos defendidos, salienta, são: as compensações pelas perdas por desonerações fiscais, reajuste dos valores repassados à manutenção dos programas federais, o reajuste do piso do magistério pelo INPC, a atualização da lei que trata do ISS e o encontro de contas da Previdência.
