Mobilização da CNM inicia com a presença de mais de mil prefeitos
CNM
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Dois dos assuntos mais polêmicos que abriram a mobilização foram as questões do Piso Salarial do Magistério Público e do novo Código Florestal. Para Ziulkoski, as questões abordadas nesta mobilização revelam a precariedade vivida pelos Municípios. “O que tratamos aqui nesta mobilização é o retrato dos Municípios brasileiros, principalmente os pequenos”, afirma.
Até a tarde desta quarta, temas relacionados à Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal devem ser abordados. O setor que mais preocupa os prefeitos reunidos com a CNM é a Saúde. A Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que financia os recursos destinados à Saúde municipal e a questão do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, são um dos assuntos mais esperados para a mobilização.
As sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão dos programas federais também estão pautados para o encontro. “Os prefeitos reclamam que os valores repassados não são os que estão previstos nos convênios, e isso não está certo”, alerta Ziulkoski, sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores.