Os contadores dos Municípios da Região da Grande Florianópolis participaram de reunião na última quarta feira, dia 08 de julho. Confira a pauta da reunião.
REUNIÃO CONTADORES
São José – Colégio Alpha Objetivo – 08/07/2009
PAUTA
1. Agenda de Obrigações / Calendário : disponibilização FECAM
2. DOM – Diário Oficial dos Municípios (alteração da Lei Orgânica, publicação de decretos, portarias, RGF, RREO, etc.)
3. Comunicado FECAM – Seitec – desvinculação ICMS à cultura, esporte e turismo
4. Prejulgado TCE/SC 1978 – diárias Conselheiros Tutelares (ver legislação municipal)
5. Prejulgado TCE/SC 1475 – Conselheiro Tutelar – acúmulo de remuneração.
6. Prejulgado TCE/SC 504 – bem móvel inservível como parte de pagamento.
7. TCE/SC – criação da DAP – Diretoria de Controle dos Atos de Pessoal
8. Instrução Normativa TCE/SC 07/2008 – Parecer do Controle Interno sobre atos de admissão e aposentadoria.
9. Decisão Normativa TCE/SC 06/2008 – critérios para análise das contas anuais.
10. FNDE – PNAE (merenda) – Lei 11.947 de 16 de junho de 2009.
11. FNDE – PNATE (transporte escolar) – Resolução nº 14 de 8 de abril de 2009.
12. FNDE – PNAE / PNATE – separação por nível de ensino.
13. PPA / LDO
13.1. Previsão do PNAE e PNATE separado por nível de ensino
13.2. Alocar motoristas no transporte escolar / separar na folha de pagamento
13.3. Demonstrativos e exemplos na Portaria STN 577/2008.
13.4. PIB dos Estados
14. Cálculo do PASEP – Solução de Divergência nº 2/009 da Receita Federal
15. RPPS – Demonstrativos Contábeis de 2008 e 2009 – remessa ao Ministério até 30 de abril. A partir desses exercícios, remessas semestrais – Portaria 204/2008
16. RPPS – Portaria 204/2008 – Demonstrativo Previdenciário relativos ao Regimes em Extinção – semestralidade
17. Retenção INSS e Imposto de Renda – dispensa para empresas do Simples Nacional
17.1. Instrução Normativa 938/2009 – INSS
17.2. Instrução Normativa 765/2007 – Imposto de Renda
18. Prazo do e-Sfinge e e-Sfinge Obras
19. Informações sobre o Processo Licitatório para locação dos sistemas de informática.
20. MP 462/2009 – Apoio Financeiro FPM.
21. LC 131/2009 – Altera a Lei Complementar 101/2000 – LRF.
22. Reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Interno – 29 e 30 de junho de 2009
22.1. Contabilização das Depreciações, Provisão para Férias e 13º Salário, Provisões da Dívida Ativa
22.2. Prazo de encaminhamento do PPA, LDO e LOA
22.3. Regularidade dos Demonstrativos Contábeis X Decisão Normativa 06/2008
22.4. e-Sfinge – atraso na remessa X Decisão Normativa 06/2008
23. Data da Publicação no Diário Oficial Eletrônico X Data de encaminhamento do ofício.
24. Programa Caminho na Escola – carona – impedimento segundo TCE/SC
25. Portaria Conjunta STN / SOF 01/2009 de 30 de junho de 2009
26. Lei 11.960/2009 – Parcelamento INSS – Comunicado FECAM 13/2009.
Florianópolis, 08 de julho de 2009.
GILBERTO BRASIL
CONTADOR
ASSESSOR TÉCNICO DA GRANFPOLIS
