CURSO :   CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS

DATA: 02 e 03 JUNHO

MINISTRANTE : GILBERTO BRASIL

HORÁRIO :

         – DIA 02 – 8:30 hs às 12:00 hs / 13:30 hs às 17:30 hs

         – DIA 03 – 8:30 hs às 12:00 hs / 13:30 hs às 16:00 hs

LOCAL : CAMBIRELA HOTEL (Av. Max Schramm, 2199 – Estreito – Florianópolis – Fone : 32813100)

SUMÁRIO

1.      Instrumentos de Planejamento

1.1.   Plano Plurianual – PPA

1.2.   Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

1.3.   Lei Orçamentária Anual – LOA

1.4.   Planejamento X Controle Interno

1.5.   PPA x LDO x LOA

2.      Despesa Pública

2.1.   Conceito

2.2.   Classificação

2.3.   Codificação

2.4.   Estágios da Despesa

2.5.   Fontes de Recursos

2.6.   Roteiro da Despesa

3.      Alteração Orçamentária

4.      Lei de Responsabilidade Fiscal

5.      Controles Contábeis

5.1. Educação

5.2. Saúde

5.3. Pessoal

5.4. Déficit / Superávit Orçamentário e Financeiro

5.5. Limites de Gasto do Poder Legislativo

6.      Controle Interno

6.1.   Legislação

6.2.   Modelo de Estrutura

6.3.   Considerações Importantes

6.4.   Modelos Disponíveis

7.      Apreciação das Contas Anuais pelo TCE/SC

8.      Assuntos Diversos