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Dayane Nunes

O prefeito de Angelina, Sérgio Murilo Costa (PT), renunciou a presidência da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) nesta sexta-feira (30), em assembléia geral ordinária da Associação, em Rancho Queimado. O vice-presidente da Granfpolis, Elmar Antônio Thiesen (DEM), prefeito de Águas Mornas assumiu a presidência da Granfpolis. Participaram da assembléia representantes de 19 municípios dos 22 de abrangência da Associação.

O prefeito de Angelina deixou a presidência da Associação, visto que concorrerá a reeleição no município. A Lei Complementar nº 64/90, estabelece os prazos de desincompatibilização e exige que os prefeitos municipais que exercem funções junto às associações de municípios devem promover sua desincompatibilização, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo encerra na próxima quinta-feira (5/6), quatro meses antes da eleição.

Ao deixar a presidência da Associação, Sérgio Murilo Costa, solicitou ao atual presidente que agende uma reunião com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de agilizar a liberação de recursos aos municípios e encampe em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a realização de uma Marcha de Prefeitos no estado.

Thiesen assume pela primeira vez a presidência da Associação. Em seu discurso de posse, destacou que dará continuidade as ações desenvolvidas pelo ex-presidente. "Vamos continuar o trabalho de assessoramento aos municípios, visando o seu fortalecimento. Farei tudo para não decepcionar vocês (prefeitos)", disse.

Relacionamento com a Caixa
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Carlos Ceratto e seus técnicos participaram da assembléia, a fim de esclarecer as dúvidas dos prefeitos em relação aos programas do governo federal.

Os prefeitos destacaram que um dos problemas enfrentados pelos municípios está relacionado ao atraso na liberação de recursos de programas do governo federal, que são executadas pela Caixa.

Ceratto explicou que a Caixa segue as regras impostas pelos ministérios. Entretanto, comprometeu-se a realizar reuniões em cada prefeitura, para esclarecer as dúvidas de cada contrato. "É necessário que em cada prefeitura haja um gestor de projetos, o que facilita a comunicação com a Caixa", destacou.

Diário eletrônico
O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana e o assessor jurídico, Edinando Brustolin apresentaram aos prefeitos o novo projeto da entidade, o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O objetivo da Federação é incentivar os municípios a publicarem seus atos oficiais na Internet, no portal www.diariomunicipal.sc.gov.br. Os prefeitos aprovaram o projeto, visto que haverá economia para as prefeituras.