O presidente da GRANFPOLIS – Associação dos Municípios da Grande Florianópolis Sérgio Murilo Costa (PT), prefeito de Angelina considerou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se encerrou nessa quinta-feira, dia 17.04, à tarde, como bastante produtiva e com vários aspectos positivos. Destacou a maciça participação dos agentes políticos da região da Grande Florianópolis, que foi a maior comitiva regional do Estado, dando exemplo em mobilização, assim como nos debates e reuniões paralelas que a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) marcou para definir assuntos pontuais dos municípios catarinenses.
"A Marcha está se institucionalizando como o maior evento de municípios, o que representa a consolidação do movimento municipalista. Os prefeitos estão cada vez mais conscientes da importância da mobilização dos gestores para garantir a aprovação dos pleitos dos municípios. Nesta edição, foram mais de 4.700 participantes na Marcha. Os prefeitos da região também foram muito participativos e unidos para as questões de Santa Catarina. Nossa comitiva com mais de 60 participantes, entre, prefeitos, vereadores e assessores dos 22 municípios da região chamou atenção na Marcha. Já na audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, reivindicamos agilidade na liberação de recursos aos municípios atingidos pelas enxurradas", avaliou o presidente.
No encerramento da Marcha, os prefeitos brasileiros elencaram oito projetos prioritários que necessitam de aprovação pelo Congresso Nacional para garantir mais recursos aos municípios. As reivindicações formam a Carta da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aprovada no encerramento do encontro, em Brasília. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou o documento ao ministro em exercício da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Os prefeitos reivindicam os seguintes pontos: revisão nas regras de pagamento dos precatórios, regulamentação dos terrenos de marinhas, alteração na lei de licitações, regulamentação dos gastos com saúde, aprovação da Reforma Tributária, regulamentação das competências na questão ambiental, revisão do Fundeb e a aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O presidente da Granfpolis, Sérgio Murilo Costa, destacou a Reforma Tributária que consta na Carta, como um dos pontos importantes, assim como o projeto que regulamenta a emenda 29 da Saúde. Em relação à Reforma Tributária, apoiamos o pleito da FECAM. "Reivindicamos uma divisão do bolo tributário mais justa, onde os municípios recebam mais recursos", disse.
O secretário executivo da Granfpolis, Miguel Faraco, que também participou da Marcha, destacou que nesta edição houve um atendimento maior por parte dos prefeitos, vereadores e assessores municipais que se deslocaram a Brasília para debater temas da administração pública. "É através das Marchas que estamos instituindo um canal de relacionamento com o governo federal, tanto que o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, já confirmou sua presença no próximo encontro", destacou. Ele apontou a criação do portal de convênios do governo federal como a principal conquista da Marcha. "Este portal será tão bom para os municípios, visto que acabará com a burocracia na liberação de recursos, que este benefício valeu pelos oito anos que venho a Marcha a Brasília", disse.
Para o prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Anatólio Soares, outro ponto positivo refere-se a afinidade entre os pleitos dos municípios e do governo federal. "Diferentemente das Marchas a Brasília passadas, onde havia um conflito da pauta dos municípios com a do governo federal. Acreditamos que sensibilizamos o governo e o Congresso Nacional e num curto espaço de tempo, vamos colher os resultados, principalmente, a aprovação da Reforma Tributária e da Emenda 29 e o cidadão será beneficiado", disse.
Participaram da Marcha representantes dos seguintes municípios: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara.
Fonte: Dayane Nunes – Assessoria de Imprensa
